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Destaque
Especialistas alertam para riscos ambientais da PEC dos terrenos de marinha em audiência na CCJ do Senado
Artigo sobre audiência pública Audiência pública discute PEC que transfere terrenos de marinha: especialistas alertam para riscos ambientais e sociais…
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Destaque
Senado discute transferência de propriedade das praias da Marinha para estados e municípios, gerando polêmica sobre privatização.
Senado debate PEC da privatização das praias Senado debate transferência de propriedade das praias da Marinha para estados e municípios…
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Destaque
Bancos encerram transferência por DOC nesta segunda-feira, após quatro décadas de serviço, substituído pelo sistema Pix do Banco Central.
Artigo Bancos Encerram Transferência por DOC Após quatro décadas de existência, o serviço de transferência por meio de Documento de…
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Agência Brasil
Fim do DOC: Bancos encerram serviço de transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito após 40 anos de existência
Nesta segunda-feira (15), as instituições financeiras encerram o serviço de transferência por meio do tradicional Documento de Ordem de Crédito…
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Agência Brasil
Governador veta projeto que transferia Sambódromo para o governo estadual, considerando medida inconstitucional
Na última segunda-feira (8), o governador Cláudio Castro vetou completamente o projeto de lei proposto pelo deputado Rodrigo Amorim, que…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona Lei que veda ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e veto parcial é aplicado.
Presidente Lula sanciona Lei Complementar que veda ICMS na transferência de mercadorias 04/01/2024 – 18:21 O presidente Luiz Inácio…
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Destaque
Senadora defende transferência de terras da União para o estado do Tocantins como solução para problemas fundiários.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início à análise do projeto de lei (PL 1.199/2023) que visa transferir…
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Agência Brasil
Alerj aprova projeto que transfere administração do Sambódromo do Rio para o governo estadual, aguardando sanção do governador.
A região do Sambódromo da Marquês de Sapucaí está prestes a passar para a administração do governo do estado do…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova proposta que determina depósito imediato da parcela do ICMS destinada aos municípios após arrecadação.
Aprovação de Proposta na Câmara dos Deputados 07/12/2023 – 20:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova isenção de ICMS em transferências de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa após decisão do STF
Câmara aprova projeto que isenta ICMS de transferência de produtos entre empresas 05/12/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
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