tramitação
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Câmara dos Deputados
Proposta do Orçamento Mulher visa fortalecer políticas para mulheres em diferentes esferas de governo.
13/09/2024 – 08:22 Depositphotos Proposta busca fortalecer políticas direcionadas a mulheres O Projeto de Lei 2883/24, da deputada Laura Carneiro…
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Agência Brasil
STF decide manter tramitação de processos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht após recurso da PGR ser acolhido em votação apertada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação dos processos da Operação Lava…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prioriza tramitação para combater maus-tratos contra animais e institui Campanha Dezembro Verde para conscientização e adoção responsável.
Projeto de Lei prioriza tramitação de processos de maus-tratos contra animais 15/07/2024 – 16:23 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel…
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Agência Brasil
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que não irá acelerar tramitação da PEC da Anistia aprovada na Câmara dos Deputados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se pronunciou na capital paulista nesta sexta-feira (12) sobre a tramitação da polêmica Proposta…
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Destaque
Câmara de Deputados recua e adia votação de projeto polêmico que criminaliza aborto em caso de estupro após protestos
Câmara dos Deputados Reverte Decisão Sobre Projeto de Lei do Aborto em Caso de Estupro Câmara dos Deputados Reverte Decisão…
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Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal aguarda tramitação no Congresso sobre projeto que equipara aborto ao homicídio após 22 semanas de gestação.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se recusou a comentar, durante uma entrevista coletiva nesta…
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Destaque
PEC das Praias: proposta de transferência de terrenos de marinha ocupados se arrasta há uma década na Câmara dos Deputados.
Praias da Bahia: A polêmica envolvendo a PEC das Praias A proposta de emenda constitucional que ficou conhecida como PEC…
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Destaque
Presidente do Senado adia decisão sobre tramitação de MP que prorroga desoneração da folha salarial até 2027.
Presidente do Senado se pronuncia sobre MP 1.202/2023 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, emitiu uma nota à imprensa nesta…
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Destaque
Crea-PR apresenta projetos de lei para a Frente Parlamentar das Engenharias e inicia seu trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná
Presidente do Crea-PR, Ricardo Rocha, participou da audiência pública que marcou o início dos trabalhos da Frente Parlamentar das Engenharias,…
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