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Câmara dos Deputados
Projeto de lei garante autonomia e preserva biodiversidade agrícola em comunidades rurais e indígenas, fortalecendo segurança alimentar.
Projeto de Lei 2190/23 fortalece autonomia das comunidades rurais e indígenas 19/08/2024 – 11:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei assegura preferência às comunidades pesqueiras tradicionais para acessar recursos naturais em debate na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 131/20 em debate na Câmara dos Deputados 12/08/2024 – 13:04 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Projeto organiza direitos…
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Câmara dos Deputados
PL que garante preferência a comunidades pesqueiras tradicionais para acessar recursos naturais é debatido na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei assegura preferência para comunidades pesqueiras tradicionais Arquivo/Agência Brasil Proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros A…
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Agência Brasil
Fundo Brasil lança edital de R$ 50 mil para projetos de grupos de defesa socioambiental de comunidades tradicionais, com foco na Amazônia e no Cerrado.
O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou nesta semana um edital para apoiar projetos desenvolvidos por grupos, coletivos e entidades…
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