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Câmara dos Deputados
Deputado propõe endurecer penas e tornar obrigatória investigação do crime de estelionato no Código Penal em nova proposta.
Proposta de Lei busca tornar mais rígidos os critérios para fixação de penas no Código Penal 08/08/2024 – 13:59 Bruno…
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Destaque
Lagarto, em Sergipe, é oficializada como a Capital Nacional da Vaquejada com nova lei sancionada por Lula da Silva
O município de Lagarto, localizado no estado de Sergipe, conquistou um importante título: a Capital Nacional da Vaquejada. O presidente…
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Destaque
Projeto que torna hediondos crimes contra menores é aprovado pelo Plenário e segue para sanção presidencial, com penas mais duras.
Projeto de lei torna hediondos os crimes contra menores de idade Após aprovação do Plenário, segue para a sanção presidencial…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prioriza produção agropecuária nacional para impulsionar emprego e renda, afirma deputado Zé Silva.
09/10/2023 – 10:31 -Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e…
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CNN
Acusado de agredir o ator Victor Meyniel, Yuri de Moura Alexandre se torna réu em caso de lesão corporal, injúria e falsa identidade
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nesta terça-feira que Yuri de Moura Alexandre se tornou réu…
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