TJ-RJ
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TJ-RJ revoga liminar e permite comercialização de copos térmicos similares aos da Stanley após análise do trade dress.
Decisão do TJ-RJ permite venda de copos térmicos similares à marca Stanley A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
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Decisão do TJ-RJ sobre incorporação de gratificações gera tensão entre servidores municipais do Rio de Janeiro
Jornal Diário do Rio – Notícias Atualizadas Na última terça-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi…
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Justiça obriga concessionária da Marina da Glória a pagar R$1.8 milhão em taxas municipais, incluindo IPTU e Taxa de Coleta de Lixo
Concessionária BR Marinas obrigada a pagar taxas municipais Uma decisão unânime da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
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