TJ
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Destaque
Deputada Carla Zambelli tem pedido de habeas corpus negado pelo TJ-SP após perseguição a jornalista em 2022.
Decisão Judicial sobre Perseguição a Jornalista por Deputada Carla Zambelli Em uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo,…
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Destaque
Ex-policial penal bolsonarista é autorizado a cumprir prisão domiciliar após matar militante petista em Foz do Iguaçu.
Prisão domiciliar autorizada para ex-policial penal bolsonarista que matou militante petista em Foz do Iguaçu A 1ª Câmara Criminal do…
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Destaque
Empresário confessa à polícia morte de adolescente após consumo de cocaína em São José do Rio Preto: “Entrei em pânico completo”.
O empresário disse à polícia que não sabia que ela tinha 16 anos. No dia em que se conheceram, ela…
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Destaque
Perito condenado por mentir em laudo de acidente de helicóptero que matou filho de Alckmin: Justiça de SP mantém sentença.
Decisão Judicial Condena Perito por Mentir em Laudo de Acidente Aéreo Decisão Judicial Condena Perito por Mentir em Laudo de…
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Agência Brasil
Justiça decide se policiais acusados de Massacre de Paraisópolis vão a júri popular após audiência no Fórum da Barra Funda
Na tarde de sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou uma audiência no Fórum da Barra…
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Agência Brasil
Contas da SuperVia sob análise por consultorias financeiras nomeadas pelo TJRJ em meio a crise dos trens urbanos no Rio
Em meio a uma tensa disputa entre a concessionária Supervia e o governo do Rio de Janeiro, as contas da…
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Destaque
Justiça de Alagoas derruba lei municipal que obrigava mulheres a verem desenvolvimento do feto antes de aborto legal
Decisão judicial declara inconstitucional lei municipal sobre aborto em Maceió Decisão judicial declara inconstitucional lei municipal sobre aborto em Maceió…
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Destaque
Decisão liminar questiona lei municipal sobre aborto em Maceió: falta de interesse local evidente e ausência de justificativa para tratamento diferenciado.
Decisão polêmica sobre o aborto em Maceió gera polêmica Fica evidente a ausência de peculiar e restrito interesse local, na…
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Destaque
Tribunal de Justiça anula condenação por improbidade de ex-executivos da CPTM envolvidos em compra de trens sem licitação.
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenação de ex-executivos da CPTM Decisão do Tribunal de Justiça de…
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Destaque
Desembargador derruba liminar que paralisava licitação do programa habitacional “Pode Entrar” em São Paulo após recurso da prefeitura.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu derrubar a liminar que anulava etapas da licitação do…
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