TJ
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Agência Brasil
Justiça decide se policiais acusados de Massacre de Paraisópolis vão a júri popular após audiência no Fórum da Barra Funda
Na tarde de sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou uma audiência no Fórum da Barra…
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Agência Brasil
Contas da SuperVia sob análise por consultorias financeiras nomeadas pelo TJRJ em meio a crise dos trens urbanos no Rio
Em meio a uma tensa disputa entre a concessionária Supervia e o governo do Rio de Janeiro, as contas da…
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Destaque
Justiça de Alagoas derruba lei municipal que obrigava mulheres a verem desenvolvimento do feto antes de aborto legal
Decisão judicial declara inconstitucional lei municipal sobre aborto em Maceió Decisão judicial declara inconstitucional lei municipal sobre aborto em Maceió…
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Destaque
Decisão liminar questiona lei municipal sobre aborto em Maceió: falta de interesse local evidente e ausência de justificativa para tratamento diferenciado.
Decisão polêmica sobre o aborto em Maceió gera polêmica Fica evidente a ausência de peculiar e restrito interesse local, na…
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Destaque
Tribunal de Justiça anula condenação por improbidade de ex-executivos da CPTM envolvidos em compra de trens sem licitação.
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenação de ex-executivos da CPTM Decisão do Tribunal de Justiça de…
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Destaque
Desembargador derruba liminar que paralisava licitação do programa habitacional “Pode Entrar” em São Paulo após recurso da prefeitura.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu derrubar a liminar que anulava etapas da licitação do…
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Destaque
TJ julga deputada Lucinha por peculato: parlamentar pode perder mandato e ter pena de mais de 4 anos de prisão
Julgamento da deputada Lucinha por peculato Lucinha discursando na Alerj – Foto: Divulgação Hoje, em uma decisão que mobilizou políticos…
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Tribunal de Justiça rejeita apelo de Ricardo Nunes em processo contra Guilherme Boulos por difamação, após ser chamado de ‘ladrão’.
A crítica feita pelo réu, o prefeito de São Paulo, não foi considerada capaz de causar o prejuízo moral alegado.…
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