tese
-
Destaque
Decisão da Justiça Federal do Rio aponta existência de “grupo criminoso” na Receita Federal para acessos irregulares a dados fiscais.
Decisão da Justiça Federal aponta existência de grupo criminoso para acessos irregulares a dados fiscais Decisão da Justiça Federal aponta…
Leia mais » -
Destaque
STJ utiliza tese do STF e absolve homem com 23g de maconha, diferenciando usuários de traficantes.
STF define em junho quantidade de maconha que difere usuários de traficantes Imagem: Nicolas Celaya/Xinhua O STJ (Superior Tribunal de…
Leia mais » -
Destaque
Nota técnica da DPU questiona uso da tese de “racismo reverso” no judiciário brasileiro, apontando para a perpetuação de discriminação.
A DPU questiona uso da tese de “racismo reverso” no judiciário brasileiro A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou recentemente…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Audiência pública vai debater reversão de área produtora de arroz em Roraima após decisão do STF causar polêmica
Audiência Pública sobre a reversão das regiões de Raposa Serra do Sol 28/06/2024 – 15:10 Mario Agra / Câmara dos…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe alegação de legítima defesa da honra em casos de violência doméstica
08/12/2023 – 09:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e…
Leia mais » -
Destaque
Conselho de Comunicação Social critica decisão do STF sobre responsabilização de empresas jornalísticas por entrevistados.
Artigo sobre críticas ao STF feitas pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) Durante a reunião do Conselho de Comunicação Social…
Leia mais » -
Agência Brasil
Presidente Lula veta parcialmente projeto de lei que estabelece marco temporal para terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de vetar parcialmente o projeto de lei que estabelece o…
Leia mais »