terrenos de marinha
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Destaque
Senado aprova sessão de debates sobre PEC que autoriza venda de terrenos de marinha próximos às praias
Debates temáticos sobre PEC 3/2022 são aprovados no Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em votação simbólica,…
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Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara critica polêmica sobre privatização de praias e comenta taxação de compras internacionais em coletiva.
04/06/2024 – 18:49 Reprodução/TV Câmara “É lamentável que se trate isso dessa maneira”, afirmou o presidente da Câmara O presidente…
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Destaque
Senadora critica PEC que pode levar à privatização das praias brasileiras e destaca importância da preservação ambiental e econômica.
Senadora critica proposta de privatização das praias brasileiras A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição…
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Destaque
Presidente do Senado descarta votar rapidamente proposta de venda de terrenos de marinha e foca em reoneração da folha de pagamento.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a proposta que autoriza a União a vender os terrenos de marinha…
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Destaque
Senadores divididos sobre proposta de venda de terrenos de marinha em debate na CCJ, relatada por Flávio Bolsonaro.
Comissão de Constituição e Justiça debate proposta de venda de terrenos de marinha A Comissão de Constituição e Justiça debateu…
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Destaque
Proposta de emenda à Constituição prevê mudanças na propriedade de terrenos de marinha, gerando debates e críticas em audiência pública.
Proposta de emenda à Constituição prevê mudanças na propriedade de terrenos de marinha Na última segunda-feira (27), durante uma audiência…
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Destaque
Especialistas alertam para riscos ambientais da PEC dos terrenos de marinha em audiência na CCJ do Senado
Artigo sobre audiência pública Audiência pública discute PEC que transfere terrenos de marinha: especialistas alertam para riscos ambientais e sociais…
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Destaque
CCJ realiza audiência pública para discutir transferência de áreas litorâneas da União na PEC 3/2022 em debate nesta segunda-feira.
CCJ debate transferência de áreas litorâneas da União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz na tarde desta segunda-feira…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça discute projeto de lei que concede posse de terrenos de marinha para ocupantes em nova sessão.
Na última quarta-feira, dia 27 de maio de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados…
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Destaque
Audiência pública discute transferência de terrenos de marinha aos ocupantes: impacto financeiro e distribuição entre entes públicos e particulares.
CCJ debate transferência de terrenos de marinha em audiência pública A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta…
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