terras indígenas
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Destaque
Lideranças indígenas mobilizam manifestações em todo o Brasil contra o marco temporal ancestral em debate no Senado.
Lideranças indígenas defendem um marco ancestral Lideranças indígenas defendem um marco ancestral Desde que o marco temporal começou a ser…
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional promulga complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas após derrubada de vetos de presidente.
Demarcação de terras indígenas 03/01/2024 – 11:54 Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar…
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Destaque
Congresso Nacional derruba veto e estabelece marco temporal para demarcação de terras indígenas na Lei 14.701.
Análise e derrubada de veto ao marco temporal para demarcação das terras indígenas Aconteceu na tarde desta quinta-feira (14), em…
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Destaque
Líder do governo nega derrota com derrubada de vetos presidenciais e aposta em ação no STF.
Notícia sobre a derrubada de vetos presidenciais O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, reagiu à…
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Destaque
Veto 30/2023 ao marco temporal para demarcação de terras indígenas é analisado pelo Congresso Nacional com resultados polêmicos.
Análise do Veto 30/2023 pelo Congresso Nacional Na tarde desta quinta-feira (14), o Congresso Nacional foi palco de intensos debates…
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional derruba veto presidencial e aprova projeto de marco temporal das terras indígenas em sessão histórica
Veto ao projeto do marco temporal é rejeitado pelo Congresso Nacional 14/12/2023 – 16:30 • Atualizado em 14/12/2023…
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional derruba veto e incorpora projeto de lei do marco temporal das terras indígenas à legislação
Rejeição do veto ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas 14/12/2023 – 16:30 Zeca Ribeiro / Câmara…
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Destaque
Sessão do Congresso Nacional é adiada para próxima semana, adiando votação de vetos polêmicos e projetos de créditos extras no Orçamento.
Congresso Nacional adia sessão para a próxima semana A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (23) foi adiada…
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Agência Brasil
Polícia Federal cumpre mandado de prisão e busca na desintrusão de terras indígenas no Pará. Presidente de associação é preso.
Nesta sexta-feira (10), a Polícia Federal realizou uma importante etapa da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira…
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Câmara dos Deputados
Agronegócio busca derrubar vetos de Lula à lei de demarcação de terras indígenas, incluindo o marco temporal
No dia 23/10/2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou diversos artigos da Lei 14.701/23, que trata da demarcação…
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