Tags: Comissão
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário dos municípios.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25/09/2023) um projeto que estabelece critérios para…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que assegura autonomia médica no tratamento de pacientes com planos de saúde
Na última terça-feira (20/09), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que tem…
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Câmara dos Deputados
Projeto é aprovado para debater inclusão escolar de estudantes com deficiência em estabelecimentos públicos de educação básica.
06/09/2023 – 16:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de lei para programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06/09) o Projeto…
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Comissão discute empreendedorismo em mercados digitais no centro de debates.
29/08/2023 – 09:20 albertyurolaits/Depositphotos Debate pode ajudar a adequar a legislação brasileira A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de diagnóstico e tratamento para trombofilias em mulheres no rol do SUS.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova Projeto de Lei para o diagnóstico de trombofilias em mulheres A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Aumento da representação de sociedades protetoras de animais nas comissões de ética em pesquisa é aprovado pela comissão.
No dia 17/08/2023, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4898/19, que tem como…
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