Ministério das Comunicações lança Programa Acessa Crédito Telecom para ampliar banda larga em cidades pequenas e beneficiar 2,5 milhões de pessoas
O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou que a iniciativa priorizará as comunidades quilombolas, tradicionais e indígenas, garantindo o acesso aos serviços de telecomunicações a todos os cidadãos. Segundo ele, o ministério busca reduzir as discrepâncias regionais e proporcionar oportunidades iguais a todos os brasileiros.
Para viabilizar a expansão da conectividade, o Ministério das Comunicações estabeleceu uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que aprovou um empréstimo no valor de US$ 100 milhões. Esse financiamento garantirá que os pequenos provedores de internet tenham recursos para melhorar e expandir suas redes, contribuindo assim para a universalização dos serviços.
O especialista em telecomunicações do BID, Luis Guillermo Alarcón, enfatizou a importância do Programa Acessa Crédito Telecom para os pequenos provedores, que desempenham um papel fundamental na oferta de serviços de internet nos municípios menores. Ele ressaltou que o financiamento em condições favoráveis será essencial para fechar a lacuna digital nessas regiões.
Por sua vez, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que a nova fonte de financiamento para o setor de telecomunicações, especialmente para os provedores de internet, está associada a um mercado com grande potencial de crescimento e a uma política pública clara de universalização da conectividade. Ele ressaltou a importância de garantir que todos os brasileiros tenham acesso à internet e aos serviços de comunicação.
Com a abertura de novos agentes financeiros para operar o Fust, as pequenas e médias empresas de provedores de internet encontram agora uma oportunidade de acessar recursos que antes não estavam disponíveis para elas. O BID, ao garantir a operação destes recursos, possibilita que essas empresas recebam financiamento para expandir e melhorar suas redes.
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) tem como objetivo financiar projetos de universalização de voz e conectividade, através da expansão e melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações. As contribuições para o fundo são provenientes de empresas de telecomunicações, com destaque para a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta resultante da prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado, bem como transferências de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
