Senado vota projeto de isenção do IPI para eletrodomésticos e móveis às vítimas de enchentes no RS nesta quarta-feira.
Na tarde desta terça-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) proferiu um discurso no Plenário do Senado, informando que está prevista para esta quarta-feira (17) a votação do projeto de lei que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis essenciais destinados aos moradores atingidos pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul (PL 4.731/2023). Segundo o senador, a concessão desse benefício será limitada a uma única vez por membro de cada família afetada, para cada um dos produtos contemplados.
Paim ressaltou que a isenção do IPI se estende também aos microempreendedores individuais e abrange uma gama de produtos como fogões, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, todos de fabricação nacional. O projeto, de autoria das deputadas Maria do Rosário e Gleisi Hoffmann, já foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e agora segue para apreciação no Senado, onde o senador será o relator. Ele destacou a importância dessa iniciativa para permitir que a população que perdeu tudo nas enchentes recupere seus pertences sem o ônus do IPI.
Além disso, o senador Paulo Paim informou que está prevista a votação do projeto de lei que prevê a remissão e postergação do pagamento das parcelas de financiamentos de custeio agropecuário adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul (PL 1.536/2024). Ele destacou que mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas por perdas na produção e 34,5 mil famílias estão sem acesso a água potável. O texto será relatado pelo senador Ireneu Orth (PP-RS).
Os números apresentados pelo senador evidenciam os impactos negativos das enchentes na região, com mais de 48,6 mil produtores de grãos, principalmente de milho e soja, afetados, além de 19,1 mil famílias que perderam suas estruturas e infraestruturas. O setor da agroindústria também sofreu prejuízos, com cerca de 200 empreendimentos familiares impactados. A expectativa é de que a aprovação desses projetos traga alívio e auxílio significativo para a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
