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Agência Brasil
Ministro do STF suspende regra que impedia grupo econômico de atuar em loterias de diferentes estados do Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (23) ao suspender a restrição…
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Agência Brasil
Anvisa proíbe chips da beleza em todo o Brasil por falta de segurança, após denúncias de entidades médicas.
A Anvisa tomou uma decisão importante esta semana ao suspender a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados,…
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Agência Brasil
Ministro do STF suspende regra que igualava idade mínima de aposentadoria de policiais civis e federais em 55 anos
Na última quinta-feira (17), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que impacta diretamente os…
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Destaque
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que suspende carteira de motorista de condenados por crimes de drogas com uso de veículo
Na última terça-feira (15), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto que visa suspender a carteira de motorista…
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Agência Brasil
Justiça Federal suspende portarias do Ministério da Fazenda sobre apostas online após ação da Loterj no Rio de Janeiro.
Na última terça-feira (1°), a Justiça Federal em Brasília tomou uma decisão que impactou o setor de apostas online no…
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Agência Brasil
Ministro do STF suspende condenação de cientistas que desmentiram informações falsas sobre diabetes na internet.
O Ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante no dia 28 de setembro ao…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe suspensão de pagamento de dívidas durante estado de calamidade pública para proteger cidadãos e empresas
01/10/2024 – 16:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 1900/24 está ganhando…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe suspensão de pedágios em rodovias federais durante calamidade pública para facilitar trânsito de veículos humanitários
30/09/2024 – 11:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Mattos: suspensão facilitará também o trânsito de veículos com ajuda humanitária…
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Agência Brasil
Ministro Nunes Marques suspende julgamento virtual que pode ampliar foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado no STF
Na tarde de sexta-feira, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao pedir vista e suspender o…
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Agência Brasil
Ministro do STJ suspende decisão de condenação de ex-prefeito de Tamandaré e esposa por morte do menino Miguel em 2020.
No dia 6 de setembro, o ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou uma decisão que…
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