Supremo
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Agência Brasil
MPF pede que STF proíba apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante para verificação.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19),…
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Agência Brasil
Flávio Dino toma posse no STF em fevereiro de 2024 e herda acervo de processos delicados, incluindo atuação durante a pandemia.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou que tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Destaque
Conselho de Comunicação Social critica decisão do STF sobre responsabilização de empresas jornalísticas por entrevistados.
Artigo sobre críticas ao STF feitas pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) Durante a reunião do Conselho de Comunicação Social…
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Agência Brasil
STF confirma cobrança do Difal/ICMS pelos estados a partir de abril de 2022, favorecendo os governadores e gerando polêmica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que os estados poderão fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota…
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Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal permite que Justiça Militar julgue civis em tempos de paz após decisão com voto de desempate do ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma definitiva nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em…
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Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre legalidade da TR para correção do FGTS para quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da…
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Agência Brasil
STF define lista tríplice de mulheres para vaga de ministra substituta no TSE e envia para escolha de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (6) uma lista tríplice de candidatas para ocupar uma vaga de ministra…
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