Supremo
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional analisa proposta que permite suspender decisões do STF por 2 anos, de autoria do deputado Reinhold Stephanes
Proposta de Emenda à Constituição permite Congresso suspender decisão do STF 22/08/2024 – 11:25 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor…
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Destaque
Supremo discute em almoço custeado pelos contribuintes medidas para reduzir farra das emendas parlamentares em meio a escândalos de corrupção.
STF discute em almoço custeado pelo contribuinte forma de atenuar uso indevido de emendas parlamentares No cenário político brasileiro, um…
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Agência Brasil
Arthur Lira encaminha PEC que limita decisões monocráticas no STF à CCJ, proposta aguardava tramitação na Câmara.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira (16) ao encaminhar para análise…
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Câmara dos Deputados
Decisão do STF sobre emendas Pix transfere responsabilidade da execução para a União, afirma nota técnica da Câmara dos Deputados
Decisão do STF coloca emendas Pix sob responsabilidade da União, aponta nota técnica 15/08/2024 – 18:13 Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão…
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Destaque
TSJ da Venezuela afirma que decisão sobre eleição de julho será “inapelável” após perícia em documentos eleitorais
TSJ realiza perícia em documentos eleitorais TSJ realiza perícia em documentos eleitorais O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela anunciou…
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Destaque
Supremo Tribunal Federal: Entre a Habilitação Democrática e a Defesa de Minorias, Contradições e Controvérsias em Decisões Recentes
Artigo Jornalístico Supremo Tribunal Federal (STF): O Equilíbrio entre a Vontade da Maioria e os Direitos das Minorias No contexto…
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Destaque
Chefe do CNE entrega atas das eleições presidenciais da Venezuela ao Supremo para certificação após acusações de fraude.
Artigo sobre entrega das atas das eleições venezuelanas O Chefe do CNE entrega atas das eleições venezuelanas à corte suprema…
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Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal retoma trabalhos com foco em orçamento federal, EC Kamikaze e audiências de conciliação sobre emendas e privatização.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos após o recesso do judiciário e a primeira pauta da corte inclui…
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Destaque
Apagão cibernético paralisa site e sistemas judiciais do Supremo Tribunal Federal, causando transtornos e adiamento de prazos.
Na última quarta-feira, um apagão cibernético atingiu em cheio o site e os sistemas judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Agência Brasil
STF também é afetado por apagão cibernético que atinge sistemas em todo mundo, informa Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi mais uma das instituições afetadas pelo apagão cibernético que atingiu sistemas de informática em…
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