Supremo
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Destaque
Aliança entre STF e Palácio do Planalto causa desconforto no Centrão e apoiadores de Bolsonaro em meio a negociações orçamentárias.
Artigo sobre Aliança entre STF e Palácio do Planalto Aliança entre STF e Palácio do Planalto causa tumulto no Congresso…
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Destaque
Líder da oposição denuncia Supremo venezuelano por validar reeleição de Maduro em manobra para agradar regime
O líder da oposição venezuelana, em uma declaração recente, afirmou que o Supremo Tribunal de Justiça do país está buscando…
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Destaque
Supremo da Venezuela valida reeleição de Maduro sem transparência nas eleições e gera denúncias de fraude
Supremo da Venezuela valida reeleição de Maduro sem divulgação de atas O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela validou a…
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Agência Brasil
Tribunal Supremo da Venezuela ratifica vitória de Nicolás Maduro para o mandato presidencial até 2031 em decisão definitiva.
Nesta quinta-feira (22), o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu a decisão definitiva sobre a eleição presidencial de…
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional analisa proposta que permite suspender decisões do STF por 2 anos, de autoria do deputado Reinhold Stephanes
Proposta de Emenda à Constituição permite Congresso suspender decisão do STF 22/08/2024 – 11:25 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor…
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Destaque
Supremo discute em almoço custeado pelos contribuintes medidas para reduzir farra das emendas parlamentares em meio a escândalos de corrupção.
STF discute em almoço custeado pelo contribuinte forma de atenuar uso indevido de emendas parlamentares No cenário político brasileiro, um…
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Agência Brasil
Arthur Lira encaminha PEC que limita decisões monocráticas no STF à CCJ, proposta aguardava tramitação na Câmara.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira (16) ao encaminhar para análise…
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Câmara dos Deputados
Decisão do STF sobre emendas Pix transfere responsabilidade da execução para a União, afirma nota técnica da Câmara dos Deputados
Decisão do STF coloca emendas Pix sob responsabilidade da União, aponta nota técnica 15/08/2024 – 18:13 Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão…
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Destaque
TSJ da Venezuela afirma que decisão sobre eleição de julho será “inapelável” após perícia em documentos eleitorais
TSJ realiza perícia em documentos eleitorais TSJ realiza perícia em documentos eleitorais O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela anunciou…
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Destaque
Supremo Tribunal Federal: Entre a Habilitação Democrática e a Defesa de Minorias, Contradições e Controvérsias em Decisões Recentes
Artigo Jornalístico Supremo Tribunal Federal (STF): O Equilíbrio entre a Vontade da Maioria e os Direitos das Minorias No contexto…
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