Supremo
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Agência Brasil
STF decide homologar acordo de indenização por rompimento de barragem em Mariana, garantindo segurança jurídica ao processo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (24) ao transferir…
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Destaque
Propostas no Congresso ameaçam autonomia do STF, alerta Ministro Barroso, em defesa da democracia e da separação de poderes.
A Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer a independência e harmonia entre os Poderes da União. No entanto,…
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Destaque
STF inicia julgamento de caso que define limites entre liberdade de expressão e direito à honra em conflito com proteção dos animais.
A liberdade de expressão tem sido um tema frequente nos debates do Supremo Tribunal Federal, e mais um caso de…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova admissibilidade da PEC que permite Congresso suspender decisões do STF; texto gera polêmica
09/10/2024 – 16:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de…
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Agência Brasil
Rede social X concorda em pagar multas de R$ 28,6 milhões para retornar ao Brasil, anuncia defesa ao ministro do STF
A rede social X anunciou nesta terça-feira (1°) que concordou em pagar multas no valor de R$ 28,6 milhões para…
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Agência Brasil
STF rejeita recursos e mantém decisão sobre revisão da vida toda de aposentadorias pelo INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar os recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional…
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Destaque
CCJ da Câmara retoma discussão de pacote para limitar poderes do STF e votar anistia a presos em 10/10.
Na quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará a discussão do pacote de…
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Destaque
Elon Musk retira funcionários da SpaceX do Brasil após problemas com Starlink e bloqueio do site X: entenda o caso.
Artigo sobre o bloqueio do site X pela Starlink no Brasil Starlink bloqueia acesso ao site X no Brasil Imagem:…
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Destaque
Prefeito de São Paulo não revela posição sobre impeachment de ministro do STF em sabatina da Rádio Eldorado
Ricardo Nunes não se pronuncia sobre impeachment de ministro do STF em sabatina Em sabatina, Ricardo Nunes não se posiciona…
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Agência Brasil
Defesa de deputado rejeita acordo da PGR e argumenta imunidade parlamentar para encerrar processo contra ofensas a Lula no STF.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recusou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo no…
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