Supremo
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Agência Brasil
Relatório da PF indicia Bolsonaro e mais 11 em caso das joias sauditas entregue ao STF para análise pelo Procurador-Geral da República
Nesta sexta-feira (5), a Polícia Federal (PF) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação que resultou no…
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Destaque
Supremo Tribunal Federal pretende ampliar responsabilidade de plataformas digitais no Brasil, afirma presidente Barroso em visita à China.
Presidente do STF pretende ampliar responsabilidade das plataformas digitais no Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso,…
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Destaque
Aumento das decisões colegiadas marca primeiro semestre do STF em 2024, com redução histórica de acervo processual
STF encerra o primeiro semestre com aumento de decisões colegiadas STF encerra o primeiro semestre com aumento de decisões colegiadas…
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Agência Brasil
Aumento de decisões colegiadas marca primeiro semestre do STF, que encerra com menor acervo processual em 30 anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com um aumento significativo das decisões colegiadas proferidas pelos…
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Destaque
Ministro do STF afirma que caberá à Corte dar última palavra sobre proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Artigo Jornalístico O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido um dos principais cenários de debates em relação à proposta de…
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Agência Brasil
STF define quantidade de maconha para porte pessoal e diferencia usuários de traficantes em decisão histórica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão nesta quarta-feira (26) em relação ao porte de maconha para uso…
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Agência Brasil
Ministros do STF decidem se quatro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes se tornarão réus no caso
Nesta terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma decisão importante em pauta: o possível recebimento da…
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Agência Brasil
STF julgará denúncia contra acusados de assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes em importante sessão na próxima terça-feira
Na próxima terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral…
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Destaque
Calendário Eleitoral de 2024: Mudanças do STF impactam distribuição de cadeiras para vereadores nas eleições municipais.
Calendário Eleitoral: Março Terá Alterações no Processo de Eleições Em anos eleitorais, praticamente todos os meses possuem um marco do…
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Agência Brasil
Defesa de ex-chefe da Polícia Civil do Rio pede envio do caso Marielle para Justiça fluminense em petição ao STF
A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da…
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