subvenções
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Lei 14.789/2023 entra em vigor para tributar subvenções estaduais e aumentar arrecadação, garante ministro Fernando Haddad
Lei 14.789/2023 entra em vigor para tributar subvenções estaduais O Ministério da Fazenda acaba de implementar a Lei 14.789/2023, resultado…
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Lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no ICMS entra em vigor.
Lei 14.789/2023 altera regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no ICMS Já está em vigor…
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Senado aprova incentivo financeiro para alunos de baixa renda e alterações na tributação de incentivos fiscais para empresas.
Senado aprova projeto de lei para incentivar alunos de baixa renda do ensino médio Senado aprova projeto de lei para…
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Plenário do Senado adia votação da MP 1185/23 para quarta-feira após debate intenso e críticas da oposição.
Senado adia votação da MP 1185/23 para quarta-feira (20) Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou…
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Texto da Medida Provisória das Subvenções é aprovado na Câmara dos Deputados com ampla maioria, e segue para votação no Senado.
Câmara dos Deputados aprova MP das Subvenções por ampla margem de votos A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15)…
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Comissão Mista aprova relatório a favor da isenção tributária para créditos fiscais provenientes de subvenção para investimentos.
Comissão Mista aprova MP que regula isenção tributária para créditos fiscais de subvenção para investimentos Comissão Mista aprova MP que…
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Relatório da MP das Subvenções tem apresentação adiada novamente em corrida para aprovação antes do recesso parlamentar.
Adiada mais uma vez a apresentação do relatório da MP das Subvenções A apresentação do relatório da comissão mista da…
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