STJ
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Agência Brasil
STJ determina cumprimento de pena de amigo de Robinho por estupro coletivo na Itália e emite mandado de prisão no Brasil.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma importante decisão nesta quarta-feira (5) ao determinar que Ricardo…
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Destaque
Homem acusado de tráfico é absolvido por falta de provas de PMs – Caso será analisado pelo STF
Homem acusado de tráfico é absolvido por falta de provas Homem acusado de tráfico é absolvido por falta de provas…
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Defensoria Pública expõe falhas da polícia ao absolver homem acusado de tráfico de drogas em São Paulo. Investigação segue para o STF.
STJ absolve homem acusado de tráfico de drogas após Polícia de SP não usar câmeras corporais Absolvição de acusado de…
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Destaque
Ministra do STF rejeita pedido do PSB contra parentesco de chefes de Casas Legislativas: “Restringe direitos fundamentais”
Relatora do processo vota contra o pedido do partido Relatora do processo vota contra o pedido do partido. A ministra…
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Destaque
Decisão do STJ gera indignação ao absolver acusado de estupro de menor: Senador Eduardo Girão critica precedentes perigosos.
Senador Eduardo Girão critica decisão do STJ sobre caso de estupro O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário…
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Destaque
STJ nega ação de guardas municipais que solicitavam salvo-conduto para portar armas de fogo fora do horário de serviço.
STJ nega ação de guardas municipais para portar arma de fogo fora do serviço O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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Agência Brasil
STJ decide que planos de saúde não podem negar contrato por nome negativado em serviços de proteção ao crédito
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato…
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Destaque
Investigado por agressão e transfobia busca prisão domiciliar alegando ser único responsável por irmão menor de idade.
Notícia: Caminhoneiro está preso por lesão corporal e transfobia Defesa alega que agressão não teria motivação transfóbica ou homofóbica. O…
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Destaque
STJ registra recorde de 461 mil processos em 2023, desafio é reduzir acervo com regulamentação do filtro para análise de recurso especial.
STJ recebeu 461 mil processos em 2023, o maior número desde sua instalação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou…
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Agência Brasil
STJ decide que utilização de simulacro de arma em crimes de roubo configura grave ameaça à vítima e impede substituição de pena
A utilização de simulacros de arma em crimes de roubo foi tema de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça…
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