STJ
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Destaque
Jurista e ex-ministro do STJ, Waldemar Zveiter falece aos 92 anos no Rio de Janeiro, velório acontece neste domingo.
Nota de Falecimento – Waldemar Zveiter Faleceu neste sábado (03/08), aos 92 anos, Waldemar Zveiter, renomado jurista e ministro aposentado…
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Destaque
Defesa de Cláudio Castro pede cancelamento de relatório da PF que pede seu indiciamento e afastamento do cargo no STJ
Artigo Jornalístico Defesa de Cláudio Castro pede cancelamento de relatório da PF ao STJ Nesta terça-feira, 30 de maio, a…
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Destaque
Pressão contra menina de 13 anos grávida após estupro continua mesmo com decisão do STJ autorizando aborto legal.
Pressão sobre menina de 13 anos vítima de estupro continua mesmo após decisão do STJ A menina de 13 anos…
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Destaque
Menina de 13 anos pressionada por pai e católicos antiaborto mesmo com autorização do STJ para interrupção da gravidez
Menina de 13 anos vítima de estupro enfrenta pressão para realizar aborto legal Menina de 13 anos que engravidou após…
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Agência Brasil
STJ autoriza adolescente de 13 anos a realizar aborto legal após decisões controversas de magistradas em Goiás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (24), ao autorizar uma adolescente de 13 anos…
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Agência Brasil
Presidente do STJ determina manutenção de 85% do efetivo durante greve no INSS, com multa diária de R$ 500 mil para sindicatos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (24) em…
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Destaque
Ministro do STJ nega pedido de habeas corpus e mantém integrante do PCC na prisão no regime fechado.
O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Og Fernandes, tomou uma decisão que gerou repercussão no caso de…
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Agência Brasil
Servidores federais da área ambiental cumprirão ordem do STJ que determinou suspensão da greve e retorno ao trabalho integral
Os servidores federais da área ambiental receberam nesta sexta-feira (5) a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para encerrar…
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Destaque
Decisão do STJ obriga servidores ambientais em greve a retornarem ao trabalho sob pena de multa milionária
Decisão do STJ causa polêmica entre servidores ambientais Decisão do STJ causa polêmica entre servidores ambientais A Associação Nacional dos…
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Destaque
Decisão do STJ garante continuidade de serviços ambientais essenciais e evita impactos na produção de petróleo no Brasil
Em decisão proferida pelo juiz Fernando Fernandes, foi deferido o pedido de tutela de urgência para garantir a continuidade do…
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