STJ
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Corte Especial do STJ rejeita pedido de impeachment de conselheiro acusado no caso Marielle Franco em sessão sigilosa
Rejeitado pedido de impeachment de Domingos Brazão Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ Imagem: Reprodução/TV Câmara A Corte Especial do STJ…
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Agência Brasil
Herman Benjamim é empossado como novo presidente do STJ, com discurso de inclusão social e ambiental no Judiciário.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve uma cerimônia importante nesta quinta-feira (22), com a posse do novo presidente do…
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Ministro do STJ autoriza operação contra governador de Tocantins por ‘fraudes sistemáticas’ na compra de cestas básicas durante a pandemia.
Ministro do STJ vê ‘fraudes sistemáticas’ Na decisão de 85 páginas que autorizou as buscas, o ministro do STJ afirma…
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Destaque
STJ utiliza tese do STF e absolve homem com 23g de maconha, diferenciando usuários de traficantes.
STF define em junho quantidade de maconha que difere usuários de traficantes Imagem: Nicolas Celaya/Xinhua O STJ (Superior Tribunal de…
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Destaque
STJ começa a aplicar decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e estabelece limite de 40 gramas.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e estabelecer a…
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Agência Brasil
Justiça decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal e fixa limite de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a aplicação da decisão que descriminalizou o porte de maconha…
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Ministro paraibano é empossado na presidência do STJ em cerimônia marcada para quinta-feira
Senador homenageia ministro paraibano O senador André Amaral (União-PB) prestou uma homenagem especial em seu pronunciamento realizado nesta quarta-feira (21),…
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Destaque
STJ decidirá em breve sobre liberação da plantação de maconha para uso medicinal e industrial no Brasil
STJ deve julgar liberação da maconha para fins medicinais e industriais STJ deve julgar liberação da maconha para fins medicinais…
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Agência Brasil
Supremo Tribunal de Justiça restabelece condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão por estupro consentido.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante nesta terça-feira (13), ao restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira…
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Agência Brasil
STJ nega pedido de autorização para aborto após descoberta de doença grave no feto no caso de Síndrome de Edwards
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime negar um pedido de autorização para realização…
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