STF
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Agência Brasil
Ministro do STF marca audiência pública para debater vínculo de emprego de motoristas de aplicativos com plataformas digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin convocou uma audiência pública para o dia 9 de dezembro para…
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Destaque
Ex-delegado acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco prestou depoimento ao STF nesta quinta-feira, 24.
Ex-delegado acusado de envolvimento no caso Marielle Franco presta depoimento ao STF O ex-delegado-geral da Polícia Civil do Rio de…
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Agência Brasil
STF autoriza funcionamento de aterros sanitários em áreas de preservação permanente até o fim dos contratos, evitando fechamento imediato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs)…
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Destaque
Decisão do STF: Medicamentos fora do SUS só podem ser obtidos pela Justiça de forma excepcional, esclarece contexto
Supremo Tribunal Federal decide sobre acesso a medicamentos fora do SUS Um post viral nas redes sociais tem causado polêmica…
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Agência Brasil
Ex-chefe da Polícia Civil do Rio presta depoimento ao STF sobre assassinato de Marielle durante audiência virtual.
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, prestou depoimento virtual ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta…
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Agência Brasil
Ex-Chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa prestará depoimento virtual ao STF sobre caso Marielle Franco nesta quinta-feira
Na tarde desta quinta-feira (24), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, irá prestar depoimento virtual…
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Destaque
Executivo e Legislativo descumprem acordo com STF e atrasam regulamentação de pagamento de emendas ao Orçamento da União
Descumprimento de acordo entre os poderes prejudica execução de emendas ao Orçamento da União No dia 20 de agosto, após…
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Destaque
Ministros do STF: Relatório revela condutas éticas duvidosas em meio a escândalos e contradições performativas
Artigo: O Colapso Ético dos Ministros do STF Recentemente, episódios que evidenciam o colapso ético na conduta de ministros do…
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STF suspende execução das emendas impositivas, senador propõe novas regras para transparência na aplicação dos recursos.
A execução das emendas impositivas, que incluem as chamadas Pix, está suspensa desde agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que…
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Destaque
Disputa acirrada no STJ: Desembargadora e procuradores disputam vaga com apoio de importantes figuras políticas e jurídicas.
Disputa acirrada no STJ: conheça os concorrentes para as vagas de desembargadores e procuradores No cenário atual do Superior Tribunal…
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