STF
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Destaque
Ministro Alexandre de Moraes rejeita criação de código de conduta para ministros do STF durante Fórum Jurídico em Lisboa.
Artigo Ministro Alexandre de Moraes Descarta Criação de Código de Conduta para Ministros do STF No dia 28 de maio,…
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Destaque
Comissão especial da Câmara dos Deputados é formada para analisar PEC das Drogas com maioria de parlamentares da centro-direita.
Comissão Especial da Câmara analisará PEC das Drogas com maioria de centro-direita Comissão Especial da Câmara analisará PEC das Drogas…
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Agência Brasil
Governo federal propõe conciliação com empresas investigadas na Lava Jato para renegociar acordos de leniência.
O governo federal se manifestou nesta quinta-feira (27) enviando ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação em relação…
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Destaque
Supremo Tribunal define critérios objetivos para diferenciação entre usuário e traficante de maconha, em decisão histórica contra o viés racial.
Decisão do STF sobre Política de Drogas Supremo Tribunal Federal estabelece critérios objetivos para distinção de usuários e traficantes de…
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Agência Brasil
CNJ realizará mutirões carcerários para cumprir decisão do STF sobre porte de maconha para uso pessoal, afirma presidente Barroso.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quinta-feira (27) que irá realizar mutirões carcerários para atender à decisão do…
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Agência Brasil
STF forma maioria para garantir atendimento de pessoas transexuais no SUS, independente do registro oficial do sexo biológico
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante nesta quinta-feira (27) ao formar maioria de votos para garantir o…
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Destaque
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal no Brasil, mas consumo em locais públicos continua proibido.
Decisão do STF sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira…
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Destaque
Descriminalização da maconha gera polêmica no Senado: Senador critica decisão do STF e questiona critérios estabelecidos.
Decisão do STF sobre porte de maconha gera críticas no Senado O senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um pronunciamento contundente…
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Destaque
Descriminalização do porte de maconha preocupa senador Esperidião Amin e gera incertezas sobre limites e sanções.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) fez duras críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de…
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