Início das convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições municipais de outubro: prazo se encerra em 5 de agosto.

As convenções partidárias internas para a escolha dos candidatos que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de outubro começaram neste sábado (20). A Lei das Eleições estipula o prazo final para realização das convenções até o dia 5 de agosto, tornando obrigatória a filiação partidária para os interessados em concorrer.

A eleição interna dos partidos é realizada por meio de votação dos filiados nas chapas inscritas, definindo também os números que os candidatos utilizarão nas urnas eletrônicas. A idade mínima para concorrer aos cargos é de 21 anos para prefeito e 18 anos para vereador, além de outros requisitos como domicílio eleitoral no município há pelo menos seis meses.

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. O registro será analisado pelo juiz eleitoral da cidade, podendo ser contestado por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral. Caso haja irregularidades, o candidato poderá recorrer junto aos tribunais eleitorais.

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet terá início em 16 de agosto, permitindo carreatas, comícios, panfletagem e anúncios pagos na imprensa. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será disponibilizado a partir de 30 de agosto até 3 de outubro.

Para financiar as candidaturas, os partidos receberão R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido PL receberá a maior parte do fundo, seguido pelo PT, sendo que o Fundo Eleitoral é repassado aos partidos anualmente em anos eleitorais, após a proibição do financiamento privado das campanhas em 2015.

Com o início das convenções e a definição dos candidatos, a corrida eleitoral para as eleições municipais de outubro no Brasil ganha cada vez mais destaque e movimenta o cenário político nacional.