Governadores de sete estados brasileiros assinam Tratado da Mata Atlântica e se comprometem com plantio de 100 milhões de árvores nativas até 2026.
O evento contou com a presença dos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. O único governador que não participou da cerimônia foi o de Santa Catarina, Jorginho Mello, que se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar dos problemas decorrentes das fortes chuvas que atingiram a região.
De acordo com o governador do Paraná, Ratinho Júnior, que preside o Cosud, esse é o primeiro ato do consórcio, que pretende ser referência para o mundo. O objetivo principal do tratado é promover a sustentabilidade ambiental por meio do plantio de árvores nativas na Mata Atlântica. Serão 100 milhões de árvores plantadas, correspondendo a mais de 90 mil hectares de reflorestamento.
Além do reflorestamento, o Tratado da Mata Atlântica também prevê a criação de um corredor azul, com ações voltadas para a preservação das áreas que margeiam o Oceano Atlântico. O plantio das espécies levará em conta as particularidades de cada estado, e também serão criadas unidades de conservação e ampliados os programas de recuperação de nascentes e de regularização ambiental.
O acordo também propõe um plano integrado para o enfrentamento de eventos extremos, como chuvas e estiagens, e a intensificação de fiscalização ambiental e de combate ao desmatamento ilegal.
Além do Tratado da Mata Atlântica, os governadores assinaram a Carta de São Paulo e um conjunto de medidas voltados para a área da cultura. A Carta de São Paulo foi elaborada com base nos debates ocorridos em 21 grupos temáticos, que reuniram gestores públicos dos sete estados para discutir diversas pautas, como moradia, combate às desigualdades sociais, esportes, agricultura e turismo.
Entre os temas discutidos, segurança pública e meio ambiente foram destacados pelos governadores. No caso da segurança pública, a proposta é reformar o sistema de Justiça Criminal do Brasil, endurecendo as punições para criminosos violentos e envolvidos em redes criminosas transnacionais. A ideia é propor alterações na legislação e encaminhá-las ao Congresso Nacional.
Já em relação à reforma tributária, houve divergências entre os governadores. O governador Renato Casagrande reconheceu essas divergências, mas ressaltou que não são maiores do que a unidade em relação ao tema. Ele destacou que, apesar das divergências de opinião, os governadores poderão defender uma proposta conjunta sobre a reforma tributária.
Durante a cerimônia de encerramento da reunião do Cosud, os governadores afirmaram que o consórcio não foi fundado por objetivos políticos, mas sim para promover a melhoria da gestão pública. Segundo eles, o consórcio não é um mecanismo político-partidário ou eleitoral, mas sim uma forma de unir os estados em torno de políticas públicas e estruturas de governo para atender às demandas da população.
O Cosud foi criado em 2019 com o objetivo de promover a cooperação entre os estados das regiões Sul e Sudeste em diversas áreas, como segurança pública, meio ambiente, educação, saúde e turismo. Agora, em 2023, o consórcio foi formalizado, após a aprovação nas assembleias legislativas dos estados. Apenas o Rio de Janeiro ainda não votou pela aprovação.
A próxima reunião do Cosud está prevista para ocorrer em 2024, no Rio Grande do Sul. Até lá, os governadores pretendem continuar avançando nas metas estabelecidas pelo Tratado da Mata Atlântica e a Carta de São Paulo, buscando promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
