O relator da CPI, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), reconheceu a possível participação da cúpula da empresa, mas afirmou que não havia provas suficientes para responsabilizá-los pelas irregularidades no balanço contábil que encobriram o enorme rombo financeiro. “Não temos comprovação e não tivemos tempo para sermos inquisidores, fazendo o papel de polícia, juiz e promotor”, declarou Chiodini. Segundo ele, novos fatos surgem a todo momento e é preciso aguardar as investigações.
Já o deputado Mendonça Filho (União-PE) defendeu a opção do relator, afirmando que a preservação da empresa e dos empregos é uma preocupação importante. Em sua opinião, não há evidências que diretamente impliquem os acionistas majoritários.
No entanto, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) se mostrou desapontada com o desfecho da CPI, alegando que houve uma tentativa de proteger os grandes acionistas e bancos envolvidos na fraude. Segundo ela, os trabalhadores, pequenos acionistas e o povo brasileiro são os verdadeiros prejudicados. Melchionna chegou a apresentar um voto em separado responsabilizando os três principais acionistas da Americanas, que não foram ouvidos pela comissão.
Chiodini, mesmo tendo acesso à carta do ex-CEO da empresa, Miguel Gutierrez, que apontava a participação dos acionistas na fraude, optou por não ouvi-los antes de encerrar as investigações. Em seu parecer, o relator sugere a criação de quatro projetos de lei para combater crimes na gestão de empresas e aprimorar a fiscalização do mercado de capitais. Uma das propostas prevê a criação do crime de infidelidade patrimonial, com pena de um a cinco anos de reclusão, além de multa, para aqueles que causarem danos ao patrimônio de terceiros sob sua responsabilidade.
A CPI das Americanas encerrou suas investigações sem apontar os responsáveis pela fraude de R$ 20 bilhões na varejista. O relator afirmou não haver provas suficientes para indiciar os controladores da empresa. A decisão gerou críticas da deputada Melchionna, que acusou a comissão de proteger os grandes acionistas e bancos envolvidos na fraude. Chiodini propôs a criação de projetos de lei para combater crimes na gestão de empresas e melhorar a fiscalização do mercado de capitais.
