Relator da Reforma Tributária se reúne com presidente do TCU e confirma limite para carga de impostos com redução de alíquotas
Durante a reunião, o senador confirmou uma importante novidade: haverá um limite para a carga de impostos. Caso esse limite seja ultrapassado, haverá uma redução de alíquotas no ano seguinte. Essa medida busca evitar que a carga tributária se torne excessiva e prejudique a economia do país.
A Reforma Tributária é um tema de extrema relevância para o Brasil. O sistema tributário atual é complexo e burocrático, o que dificulta a vida das empresas e dos cidadãos. Além disso, a alta carga tributária prejudica a competitividade do país e desestimula o investimento.
Nesse sentido, a PEC 45/2019 surge como uma proposta para simplificar o sistema e torná-lo mais justo. Entre as medidas previstas, estão a substituição de cinco impostos por apenas um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a criação de um imposto seletivo sobre determinados produtos.
A entrega do relatório pelo TCU ao Senado é um importante passo para o avanço da Reforma Tributária. O documento deve subsidiar os parlamentares com informações técnicas e jurídicas que auxiliarão na formulação do texto final da PEC.
O encontro entre o relator Eduardo Braga e o presidente do TCU, Bruno Dantas, mostra a importância do diálogo entre os poderes para a construção de uma reforma sólida e eficaz. A atuação conjunta do Legislativo e do Tribunal de Contas é fundamental para garantir a qualidade e a legalidade da proposta.
Espera-se que, com a redução da carga de impostos e a simplificação do sistema, o país ganhe em produtividade e competitividade. Além disso, a reforma também trará benefícios para os cidadãos, que terão uma maior clareza sobre os valores e as formas de pagamento dos tributos.
É necessário ressaltar que a Reforma Tributária é um tema complexo que impacta diferentes setores da sociedade. Por isso, é fundamental que o debate seja amplo e democrático, garantindo a participação de especialistas, representantes empresariais e da sociedade civil, para que as decisões tomadas sejam as melhores para o país como um todo.
