situação de rua
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Agência Brasil
Senado aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Trabalho Digno para População em Situação de Rua.
Nesta quarta-feira (6), os senadores aprovaram o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania…
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Agência Brasil
Ministério dos Direitos Humanos instala Programa Pontos de Apoio da Rua para atender população em situação de rua.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou a instalação do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR)…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova criação de Estatuto, Fundo e Comitê para População em Situação de Rua e criminalização da pobrefobia
Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou importantes medidas em prol da população em…
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Agência Brasil
O STF assegurou a proibição da remoção de pessoas em situação de rua, garantindo sua proteção e direitos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu, em liminar,…
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Destaque
O STF, com maioria, decide proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua, garantindo seus direitos e proteção.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (20) para confirmar uma determinação anterior que proibiu a remoção forçada…
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