Comissão de Meio Ambiente aprova audiência pública sobre inclusão de ações de prevenção a incêndios florestais no serviço militar alternativo.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de uma audiência pública para discutir a inclusão de ações de prevenção e combate a incêndios florestais e eventos climáticos extremos no serviço militar alternativo (SMA). A data para a audiência ainda será definida. O objetivo é debater como o SMA pode contribuir para enfrentar desafios como as enchentes que impactaram o Rio Grande do Sul.
O SMA, regulamentado pela Lei 8.239 de 1991, é uma alternativa ao serviço militar obrigatório (SMO) e envolve atividades administrativas, assistenciais, filantrópicas ou produtivas, supervisionadas pelas Forças Armadas.
O pedido de realização da audiência pública (REQ 51/2024 – CMA) foi feito pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), com apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Teresa destaca a importância de fortalecer a atuação da Defesa Civil diante dos incêndios e eventos climáticos extremos no país.
Segundo a senadora, é fundamental dar destaque às ações das Forças Armadas em resposta aos incêndios florestais e outros fenômenos climáticos, e suas consequências, como escassez de água potável, alimentos e aumento do risco de doenças.
Debatedores
Serão convidados para a audiência representantes de diversos órgãos, como Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Educação e Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
