sigilo
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Destaque
Ministro do STF autoriza transferência de Ronnie Lessa para penitenciária de São Paulo e revela trechos de sua delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu atender a solicitação da defesa de Ronnie Lessa, acusado…
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Agência Brasil
Ministro autoriza transferência de Ronnie Lessa para presídio em São Paulo e libera sigilo de anexos de sua delação no caso Marielle
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão importante nesta sexta-feira (7) autorizando a transferência…
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Câmara dos Deputados
Ministro da CGU revela sigilos ilegais determinados pelo governo Bolsonaro, sem justificativa plausível, em documentos sensíveis
Ministro da Controladoria-Geral da União propõe mudança no sigilo de documentos sensíveis 05/06/2024 – 14:36 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Ministro da CGU será ouvido na Câmara sobre imposição de sigilos de 100 anos em documentos pelo governo.
Ministro da CGU será ouvido na Câmara dos Deputados 04/06/2024 – 12:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vinícius Marques…
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Destaque
Presidente Lula sanciona Lei que garante sigilo de vítimas de violência doméstica para proteger privacidade e segurança da mulher.
No dia 22 de janeiro de 2024, o presidente Lula sancionou a Lei 14.857, que estabelece o sigilo do nome…
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Agência Brasil
Presidente Lula sanciona lei que garante sigilo do nome da vítima em processos de violência doméstica em nova alteração na Lei Maria da Penha.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que determina o sigilo do nome da vítima em processos…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona lei que garante sigilo do nome de mulheres vítimas de violência doméstica em processos judiciais
Presidente sanciona lei que garante sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica 22/05/2024 – 09:19 Getty Images…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que garante sigilo para o nome de mulheres vítimas de violência doméstica
11/12/2023 – 16:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta evita exposição das mulheres que denunciam seus algozes A Comissão…
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CNN
Ex-ministro Walter Braga Netto é alvo de operação da PF por suposto sobrepreço na compra de coletes balísticos.
Ex-ministro de Estado é investigado pela PF por suposto sobrepreço em contrato de coletes balísticos no Rio de Janeiro O…
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