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Destaque
Cidadania Itinerante chega aos bairros Mangueira e Tijuca, na Zona Norte do Rio de Janeiro, oferecendo serviços gratuitos à população
Programa Cidadania Itinerante leva serviços para Mangueira e Tijuca Cidadania Itinerante chega aos bairros Mangueira e Tijuca, na Zona Norte.…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa do Consumidor aprova proposta que altera normas do SAC em decreto vigente após votação acirrada.
Proposta que susta efeitos do Decreto 11.034/22 é aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor 20/05/2024 – 17:01 Zeca Ribeiro/Câmara…
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Agência Brasil
População LGBTQIA+ enfrenta exclusão e violência em favelas do Rio de Janeiro, revela 1º Dossiê do Observatório de Violências LGBTI+
A população LGBTQIA+ enfrenta uma série de desafios para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. O 1º…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei dispensa licitação na área de inteligência e gera debate sobre soberania nacional, afirma deputado Alberto Fraga.
Projeto de Lei 3226/23 pode dispensar licitação para atividades de inteligência de Estado 25/01/2024 – 11:21 Zeca Ribeiro / Câmara…
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Câmara dos Deputados
Marinha tem autorização para formar comissão que definirá tabela de preços para serviços de praticagem de navios.
Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço 16/01/2024 – 10:41 Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar…
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Destaque
Presidente sanciona lei que regula serviços de praticagem e mantém Marinha como Autoridade Marítima do Brasil.
Presidente sanciona lei que regula serviços de praticagem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula…
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Destaque
CAE realiza análise ao vivo da prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas em vídeo disponível em 19/12/23
Ao vivo: Comissão de Assuntos Econômicos analisa prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos…
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Agência Brasil
Reforma tributária pode encarecer serviços em geral, mas benefícios e mudanças se destacam na alíquota para vários setores.
Reforma tributária pode encarecer serviços em geral A reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, tem gerado polêmica…
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Agência Brasil
Reforma tributária é aprovada após 30 anos de discussão e impactos na vida dos brasileiros na hora das compras
Reforma tributária é aprovada após 30 anos de discussão No último sábado (16), a reforma tributária foi aprovada na Câmara…
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Câmara dos Deputados
Relator apresenta medidas que permitem maior controle fazendário sobre contribuintes e estende benefícios para investimentos no comércio.
Relator da MP 1185/23 apresenta parecer favorável a projeto de lei de conversão 13/12/2023 – 17:51 Renato Araújo/Câmara dos…
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