serviço público
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe acesso fácil e seguro a dados pessoais de usuários de serviços públicos na internet.
30/10/2024 – 10:51 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ulisses Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante preferência à folha de pagamento em contingenciamentos de despesas públicas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara…
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Destaque
Projeto de Lei propõe ampliar cotas raciais no serviço público para promover maior inclusão e diversidade no Brasil.
Carol Dartora * A Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, representa uma das maiores ações afirmativas da…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas, indígenas e quilombolas será debatido na Câmara dos Deputados.
17/09/2024 – 07:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Carol Dartora A Comissão da Amazônia…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados debate projeto que reserva 30% das vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
17/09/2024 – 07:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Carol Dartora A Comissão da Amazônia e…
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Destaque
Comissões do Senado discutem criação de universidade indígena, mudanças no Fies e impactos da reforma tributária em serviços públicos essenciais.
Na última quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) protagonizou um importante debate acerca da possibilidade de criação de uma…
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional tem 35 MPs pendentes de votação, com destaque para medidas relacionadas às enchentes no RS e incêndios no Pantanal
Notícia sobre Medidas Provisórias em Pauta no Congresso Nacional Brigadistas se preparam para combater incêndios no Pantanal 31/07/2024 – 15:51…
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Destaque
Apenas nove das 35 medidas provisórias pendentes de votação não estão relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul.
Entre as 35 medidas provisórias (MPs) aguardando votação no Congresso Nacional, apenas nove não estão relacionadas às enchentes no Rio…
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Destaque
Senador Paulo Paim destaca avanços da Comissão de Direitos Humanos em reservas para negros e indígenas no serviço público federal.
Em um semestre movimentado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, sob a liderança do senador Paulo Paim…
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Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados: Comunicado de erros e sugestões disponível para feedback online.
Em um esforço constante para aprimorar seus serviços, a Câmara dos Deputados disponibiliza um formulário online para que os usuários…
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