Senado debate retirada da urgência constitucional do Projeto de Lei da Reforma Tributária em reunião com líderes parlamentares.
Líderes do Senado se reúnem para planejar a semana e debater retirada da urgência do projeto 68/2024
Na manhã desta quinta-feira (8), os líderes do Senado se encontraram para discutir os projetos que terão prioridade na próxima semana e para estabelecer o calendário pré-eleições municipais. No entanto, um dos principais temas em debate foi o pedido feito pelas lideranças ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para a retirada da urgência constitucional do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz as primeiras diretrizes para a regulamentação da reforma tributária, encaminhado pelo Poder Executivo.
De acordo com o senador Marcos Rogério (PL-RO), líder da Oposição, o Brasil necessita de uma reforma tributária que simplifique, reduza a carga tributária e melhore a distribuição da arrecadação. Ele ressaltou a importância de um debate amplo e profundo sobre o texto, considerando seus impactos e a necessidade de ouvir diferentes setores da sociedade.
O senador Izalci Lucas (PL-DF), favorável à retirada da urgência, destacou a realização de reuniões para analisar a regulamentação da reforma tributária e apresentar um relatório até 22 de outubro. A previsão é que a matéria seja deliberada no Plenário no início de novembro.
Reoneração da folha de pagamento em pauta
Após intensos debates, o Senado deve votar, nesta terça-feira (13), a reoneração da folha de pagamento de setores da economia. O PL 1.847/2024 propõe a reoneração gradual ao longo de três anos e tem como desafio encontrar fontes de compensação para a medida. A Oposição enfatiza a necessidade de evitar aumento da carga tributária.
Dívida dos estados e Estatuto da Segurança Privada em destaque
Outros temas importantes na pauta incluem o projeto que trata das dívidas dos estados com a União (PLP 121/2024) e o Estatuto da Segurança Privada, que será votado após mais de 20 anos de tramitação. Ambas as matérias têm sido objeto de intensos debates entre os senadores.
Calendário legislativo
Os senadores definiram um calendário de atividades presenciais e semi-presenciais para as próximas semanas, com destaque para o debate sobre o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil após as eleições.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
