sequestro de crianças
-
Agência Brasil
STF inicia julgamento sobre validade de regras de sequestro internacional de crianças previstas na Convenção de Haia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um importante julgamento nesta quinta-feira (23) que trata da validade das regras…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Lula sanciona Lei que torna crimes hediondos o sequestro e o tráfico de crianças e adolescentes, além de punir bullying e cyberbullying.
Presidente sanciona lei que prevê punições para crimes hediondos e bullying 15/01/2024 – 15:10 Depositphotos Nova lei também prevê…
Leia mais »