Relatório aponta benefícios a cidades do Amapá por emendas de senador

Um relatório que chegará ao STF (Supremo Tribunal Federal) revela que cidades do Amapá foram as mais beneficiadas por emendas do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). As informações indicam que as dez cidades mais favorecidas, por habitante, receberam recursos destinados por parlamentares, especialmente do senador Alcolumbre.

O ministro do STF Flávio Dino solicitou à CGU (Controladoria-Geral da União) a elaboração de uma lista dos municípios que mais receberam emendas per capita, no período de 2020 a 2023, e também uma visita de técnicos às cidades. Dino, responsável pelas ações no Supremo que questionam a transparência das emendas, está aguardando o relatório final da Controladoria.

Metade dos municípios visitados pela CGU recebeu recursos com o apadrinhamento de Alcolumbre. Cidades como Tartarugalzinho, Pracuuba, Cutias, Amapá e Vitória do Jari foram beneficiadas com emendas do senador. Nas redes sociais, Alcolumbre celebrou a chegada dos recursos federais a esses municípios.

As emendas destinadas aos municípios do Amapá foram principalmente para obras de pavimentação em convênios com os Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Regional. As notas de empenho e pagamento não identificam o padrinho da verba, sendo assinadas como emendas do relator.

O Calha Norte, programa executado pelas Forças Armadas e transferido para o Ministério do Desenvolvimento Regional, também foi beneficiado com as indicações de Alcolumbre. Os militares atuaram na construção e reformas de sedes das prefeituras e Câmaras Municipais de algumas cidades amapaenses.

Tartarugalzinho se destacou com R$ 47 milhões em emendas pagas, o maior valor entre as cidades do Amapá na lista da Controladoria. Já Vitória do Jari recebeu R$ 20 milhões em obras do Calha Norte, destinadas à pavimentação e construção de diversas estruturas.

Além das cidades do Amapá, municípios como Gameleira de Goiás (GO), Parari (PB), Itaguaçu da Bahia (BA), Lavandeira (TO) e Alto Bela Vista (SC) também aparecem na lista da CGU. Destaque para Itaguaçu da Bahia, que teve mais de R$ 60 milhões em emendas empenhadas, com foco em obras de revitalização do Rio Verde.

O ministro Flávio Dino estabeleceu prazos para a apresentação de dados e auditorias relacionadas aos repasses de emendas parlamentares, visando aumentar a transparência e rastreabilidade dos recursos. As cidades beneficiadas aguardam as próximas etapas desse processo.

Em meio a esse contexto, o diálogo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tem sido fundamental para buscar soluções que garantam a adequada distribuição e aplicação das emendas parlamentares, evitando situações de opacidade e favorecimento indevido.