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Após devolução da MP do PIS/Cofins, governo acelera agenda de revisão de gastos públicos para garantir tranquilidade no ano que vem.

O governo acelerará a agenda de revisão de gastos públicos após a devolução da medida provisória que visava limitar a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, se reuniram em Brasília para discutir o tema e reafirmaram a unidade da equipe econômica em torno do corte de gastos.

Segundo Haddad, a agenda de gastos abrangerá despesas primárias, financeiras e tributárias, com o objetivo de garantir a estabilidade no próximo ano. O ministro destacou que a revisão dos gastos é essencial para o país, enfatizando a importância de reduzir os gastos primários, gastos tributários e gastos financeiros do Banco Central.

Haddad cancelou um seminário no Rio de Janeiro para discutir a agenda de revisão de gastos com Tebet. Ele destacou o comprometimento do Congresso Nacional em lançar essa agenda após o retorno da medida provisória pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A ministra Tebet explicou que a agenda de revisão de gastos terá como foco a fiscalização e eliminação de fraudes em programas sociais, a redução de incentivos fiscais e a modernização de despesas obrigatórias. Haddad ressaltou a importância de combater privilégios e revisar os gastos para equilibrar as contas.

Haddad e Tebet defenderam a revisão de incentivos fiscais como uma das medidas essenciais para a realocação de recursos e o combate às fraudes. Eles ressaltaram que a agenda de revisão de gastos está em estágio inicial e que propostas serão apresentadas para análise.

O governo conta com o apoio do Senado para desenvolver uma alternativa para compensar a devolução da medida provisória do PIS/Cofins, visando prorrogar a desoneração da folha de pagamento de setores da economia e de pequenos municípios até o fim de julho.

Em meio à piora do mercado financeiro, a equipe econômica busca estabelecer um acordo com o Congresso para lidar com a devolução da medida provisória. A Receita Federal tem o papel de identificar brechas tributárias que afetam a concorrência e corrompem o sistema econômico, garantindo um ambiente equilibrado para todas as empresas.

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