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CNJ e governo do Pará firmam parceria para combater violência doméstica e crimes sexuais na Ilha do Marajó, visando proteção de mulheres e crianças.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação visando o combate à violência doméstica e crimes sexuais contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó, no estado do Pará. A parceria estabelece medidas integradas entre o CNJ, o governo estadual e o sistema judiciário para a prevenção da violência, incluindo a capacitação de profissionais que atuam no atendimento à população, a ampliação do acesso das vítimas aos serviços de apoio e a aceleração do julgamento de processos envolvendo as vítimas.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou dados alarmantes sobre a situação na região. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento significativo nos casos de estupro entre 2017 e 2022, passando de 2,9 mil para 4 mil registros. Além disso, existem 43,5 mil casos de violência doméstica na Ilha do Marajó, em uma população de 590 mil habitantes.

Barroso ressaltou a gravidade da situação, classificando-a como uma “tragédia brasileira”, principalmente no que se refere à violência contra crianças. Ele enfatizou a importância da cooperação entre os órgãos públicos para estabelecer e aprimorar políticas que rejeitem todas as formas de violência e garantam os direitos previstos pela Constituição para mulheres e crianças.

Por sua vez, o governador do Pará, Helder Barbalho, reiterou o compromisso do governo local com a proteção de mulheres e meninas. Ele anunciou a implantação de medidas para ampliar a rede de proteção e combate aos crimes sexuais, tráfico de seres humanos e exploração infantil. Barbalho também chamou a atenção para os casos de vulnerabilidade das crianças na região, destacando a necessidade de medidas para protegê-las quando seus pais precisam se ausentar em busca de trabalho.

O acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o governo do Pará representa um passo importante na luta contra a violência doméstica e os crimes sexuais na Ilha do Marajó, evidenciando a união de esforços e o comprometimento das autoridades em enfrentar esse grave problema social.

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