sancionado
-
Destaque
Presidente Lula sanciona novo marco regulatório para financiamento da cultura no Brasil, Lei 14.903 visa fortalecer políticas de fomento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. A…
Leia mais » -
Destaque
Lei de financiamento da cultura é sancionada por Lula, estabelecendo marco regulatório e retirando setor da Nova Lei de Licitações
A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma…
Leia mais » -
Destaque
Presidente sanciona Lei da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos para priorizar atenção precoce.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de…
Leia mais » -
Destaque
Presidente Lula sanciona lei orçamentária de 2024 com veto de R$ 5,6 bi em emendas parlamentares destinadas às comissões
Presidente Lula sanciona Lei Orçamentária 2024 com veto de R$ 5,6 bi em emendas parlamentares Presidente Lula sanciona Lei Orçamentária…
Leia mais » -
Destaque
Lula sanciona LOA de 2024 com corte em gastos parlamentares e aumento do Fundo Eleitoral
Lei Orçamentária Anual de 2024 é sancionada por Lula O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Lula sanciona Lei Orçamentária Anual para 2024, com veto de R$ 5,6 bi em emendas parlamentares de comissão.
Lula sanciona LOA de 2024 com veto a emendas parlamentares 22/01/2024 – 21:20 O presidente Luiz Inácio Lula da…
Leia mais » -
Destaque
Lei estende prazo para projetos receberem benefícios fiscais nas áreas da Sudene e Sudam até 2028.
Lei estende prazo para benefícios fiscais na Sudene e Sudam Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira…
Leia mais » -
Destaque
Nova lei facilita quitação de débitos tributários com Receita Federal e dispensa multas e juros de mora
Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal Nova lei em vigor facilita quitação de…
Leia mais »