sancionado
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Destaque
Presidente sanciona Pacote Antifeminicídio, aumentando pena para 40 anos e priorizando julgamento de casos de violência doméstica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, o Pacote Antifeminicídio, trazendo mudanças significativas na legislação contra a…
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Lei que garante atendimento médico e psicológico a filhos de vítimas de violência grave ou presos é sancionada sem vetos.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que garante atendimento médico e psicossocial a…
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Presidente sanciona Lei do Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras com apoio de senadores em votação no Senado.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.967, de 2024, que institui o Estatuto da…
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Presidente Lula sanciona lei facilitando crédito para vítimas de enchentes no RS e mulheres vítimas de violência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.958/24, que traz alívio para pessoas físicas e empresas afetadas…
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Destaque
Lei do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono é sancionada com incentivos tributários e vetos do presidente Lula.
Novidades na Política Nacional do Hidrogênio POLÍTICA NACIONAL DO HIDROGÊNIO DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO No último dia 2, o…
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Destaque
Presidente Lula sanciona novo marco regulatório para financiamento da cultura no Brasil, Lei 14.903 visa fortalecer políticas de fomento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. A…
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Lei de financiamento da cultura é sancionada por Lula, estabelecendo marco regulatório e retirando setor da Nova Lei de Licitações
A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma…
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Presidente sanciona Lei da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos para priorizar atenção precoce.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de…
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Presidente Lula sanciona lei orçamentária de 2024 com veto de R$ 5,6 bi em emendas parlamentares destinadas às comissões
Presidente Lula sanciona Lei Orçamentária 2024 com veto de R$ 5,6 bi em emendas parlamentares Presidente Lula sanciona Lei Orçamentária…
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Lula sanciona LOA de 2024 com corte em gastos parlamentares e aumento do Fundo Eleitoral
Lei Orçamentária Anual de 2024 é sancionada por Lula O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na…
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