sancionada
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Projeto que prorroga prazo para elaboração de Planos de Mobilidade Urbana é sancionado sem vetos
Sancionado sem vetos o projeto que prorroga prazo para Planos de Mobilidade Urbana Foi sancionado sem vetos o projeto que…
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Destaque
Lei sancionada determina a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar para maio com o intuito de informar a população.
Lei sobre Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada Lei sobre Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar…
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Câmara dos Deputados
Lei de crédito especial de R$15 bilhões é publicada no Diário Oficial para compensar perda de arrecadação de estados e municípios.
Notícia sobre Orçamento e Lei 14.727/2023 23/11/2023 – 14:02 José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta…
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Destaque
Lula sanciona lei de reajuste para forças de segurança do DF e Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Presidente Lula sanciona lei com reajuste para forças de segurança do DF Presidente Lula sanciona lei com reajuste para forças…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei que estabelece prazo de nove meses para reduzir filas da Previdência Social.
Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três 16/11/2023 – 09:28 Pedro França/Agência Senado…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que reformula sistema de cotas no ensino federal, ampliando benefícios para estudantes em vulnerabilidade.
Presidente sanciona Lei que amplia sistema de cotas no ensino federal Na última segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula…
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Destaque
Projeto que reformula sistema de cotas no ensino federal será sancionado por Lula na próxima segunda-feira, anuncia senador Paulo Paim.
O projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal (PL 5.384/2020) está prestes a ser sancionado pelo presidente…
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Destaque
Pacto Nacional entra em vigor para retomada de obras e serviços essenciais em educação, saúde e cultura.
No último dia 1º, entrou em vigor o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados…
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Câmara dos Deputados
Sancionada lei que destina R$ 892,1 milhões para projetos de desenvolvimento regional e segurança nacional
No último dia 20 de outubro, uma importante lei foi sancionada, abrindo um crédito especial de R$ 892,1 milhões no…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei de terras indígenas com vetos decorrentes de decisão do STF sobre marco temporal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do…
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