sancionada
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Agência Brasil
Governador de MS sanciona Lei do Pantanal para conservação, proteção e exploração sustentável do bioma em parceria com Ministério do Meio Ambiente.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, que visa promover a conservação, proteção,…
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Destaque
Lei destina dinheiro do Fundo Social para programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
Lei destina dinheiro do Fundo Social para programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio O programa de…
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Destaque
Lula sanciona Lei que estabelece direitos para populações atingidas por barragens, com veto a pontos específicos
Presidente sanciona Lei 14.755/2023 Presidente sanciona Lei 14.755/2023 Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com…
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Câmara dos Deputados
Lula sanciona Lei de Direitos das Populações Atingidas por Barragens com vetos a dispositivos importantes para as comunidades afetadas.
Presidente Lula sanciona Lei de Direitos das Populações Atingidas por Barragens com 11 vetos 18/12/2023 – 14:33 Tânia Rêgo/Agência Brasil…
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Destaque
Presidente sanciona lei que prorroga prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo para cultura prejudicada pela pandemia.
Presidente sanciona lei que prorroga prazo para execução de recursos na Lei Paulo Gustavo Presidente sanciona lei que prorroga prazo…
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Destaque
Senado aprova Lei Complementar 203 que destina recursos do Fundo Social para programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
Lei Complementar destina recursos do Fundo Social para programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Foi publicada…
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Câmara dos Deputados
Nova lei direciona até R$ 6 bilhões do superávit do Fundo Social para incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio.
Artigo 18/12/2023 – 09:29 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Lei direciona até R$ 6 bilhões do superávit do Fundo…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que altera Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e renda obtida no exterior em offshores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a lei que muda o Imposto de Renda sobre…
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Destaque
Presidente sanciona lei que amplia prevenção de desastres e recuperação de áreas afetadas com vetos específicos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.750, de 2023, que amplia os…
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Destaque
Lei que estabelece normas gerais para Polícias Militares e Corpos de Bombeiros é sancionada com vetos pelo presidente Lula da Silva.
Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros é sancionada A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares…
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