sancionada
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que transforma 560 cargos efetivos em comissão no MPU, com veto parcial e justificativa constitucional.
Presidente sanciona lei que transforma cargos no Ministério Público da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na…
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Destaque
Nova Lei obriga empresas farmacêuticas a alertar sobre substâncias proibidas nos medicamentos a partir de julho
Na última quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.806, de 2024, que traz uma…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona Lei que veda ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e veto parcial é aplicado.
Presidente Lula sanciona Lei Complementar que veda ICMS na transferência de mercadorias 04/01/2024 – 18:21 O presidente Luiz Inácio…
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Destaque
Lei 14.790/2023 regulamenta apostas esportivas on-line e gera debate sobre tributação no Brasil
Regulamentação das apostas esportivas on-line Regulamentação das apostas esportivas on-line divide opiniões no Senado A partir da sanção da Lei…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com 34 vetos, incluindo cronograma de emendas parlamentares e meta de déficit zero.
Lula sanciona LDO para 2024 com 34 vetos 02/01/2024 – 16:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: “O…
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Destaque
Lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no ICMS entra em vigor.
Lei 14.789/2023 altera regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no ICMS Já está em vigor…
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Destaque
Lula veta parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, com destaque para a meta de déficit fiscal zero.
Lula veta parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 Lula veta parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024…
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Destaque
Presidente sanciona Lei que veda incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Presidente sanciona Lei Complementar que veda incidência de ICMS na transferência de mercadorias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
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Destaque
Lula sanciona lei que encurta prazos e regula comercialização de agrotóxicos e produtos de controle ambiental. Vetos geram polêmica.
Presidente sanciona lei sobre agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (27) lei que…
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Destaque
Lei que cria Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer é sancionada sem vetos pelo Presidente Lula da Silva
Presidente sanciona lei que cria política nacional de prevenção e controle do câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
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