sancionada
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Destaque
Presidente sanciona Lei 14.828 que promove modernização e desenvolvimento sustentável na agricultura familiar.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma importante decisão nesta sexta-feira (22), ao sancionar a Lei…
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Destaque
Lei assegura Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População de Rua em 2024.
Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População de Rua Na última quarta-feira (17), a Política Nacional de…
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Câmara dos Deputados
Lei 14.818/24 concede incentivo financeiro educacional para estudantes do ensino médio da rede pública com baixa renda.
Notícia – Incentivo financeiro educacional para estudantes do ensino médio 17/01/2024 – 19:40 Foi publicada, no Diário Oficial da União…
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Câmara dos Deputados
Lei sancionada garante reajuste anual de valores para serviços ao SUS pela rede filantrópica, marco histórico na saúde brasileira.
Lei sancionada garante reajuste anual aos serviços prestados ao SUS pelas santas casas e hospitais filantrópicos 17/01/2024 – 19:02 …
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Destaque
Presidente Lula sanciona Lei 14.816, criando o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Presidente Lula sanciona Lei que cria Ministério do Empreendedorismo Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a…
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Câmara dos Deputados
Lula sanciona Lei 14.817/24 para valorização de profissionais da educação escolar básica pública, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra Rezende.
Sancionada lei de valorização dos profissionais da educação escolar básica pública 17/01/2024 – 16:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas…
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Destaque
Lei sancionada cria poupança para alunos de baixa renda do ensino médio em escolas públicas.
Programa Pé de Meia: governo cria poupança para alunos de baixa renda Uma nova medida do governo federal promete incentivar…
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Destaque
Presidente sanciona lei que determina revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS
Presidente sanciona lei que determina revisão periódica dos valores de remuneração do SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei que desvincula indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens do cálculo de renda familiar.
Presidente sanciona lei que desobriga indenizações de barragens na renda familiar 15/01/2024 – 18:36 Ricardo Stuckert Acidente com barragem da…
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Destaque
Lei sancionada reforça proteção de crianças e adolescentes contra violência, incluindo medidas contra bullying e cyberbullying.
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos…
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