sancionada
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Câmara dos Deputados
Lei isenta cultivo de pinus e eucalipto de taxa ambiental: impactos e polêmicas no setor florestal em debate no Congresso.
Silvicultura isenta de taxa ambiental 04/06/2024 – 18:08 Sanjayfm / Wikimedia Commons Floresta de pinus em Florianópolis (SC) A silvicultura…
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Destaque
Lei isenta silvicultura da Taxa de Controle Ambiental, mas gera debate sobre impacto das plantações de pinus e eucalipto
Com a publicação da Lei 14.876, de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), a silvicultura, que envolve o cultivo…
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Câmara dos Deputados
Lei que regula pesquisa clínica com seres humanos é sancionada, com veto à comercialização de medicamento experimental aos participantes
Lei 14874/24 estabelece regras para pesquisa clínica com seres humanos 29/05/2024 – 13:33 Depositphotos Um dos vetos proíbe a venda…
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Agência Brasil
Lei de Pesquisa Clínica com Seres Humanos é sancionada após nove anos de tramitação no Congresso Nacional
Após mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, finalmente foi sancionada a lei que estabelece regras para a…
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Destaque
Lei que estabelece teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais do Programa Perse é sancionada por Lula sem vetos.
Lula sanciona Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio…
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Destaque
Presidente sanciona lei que garante sigilo do nome das vítimas de violência doméstica em processos judiciais, promovida pelo senador Contarato.
Lula sanciona lei que garante sigilo do nome de vítimas de violência doméstica Lula sanciona lei que garante sigilo do…
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Câmara dos Deputados
Lei obriga companhias aéreas a transportar órgãos e equipes médicas de forma gratuita
Companhias aéreas deverão transportar órgãos e equipes de graça 22/05/2024 – 09:20 Getty Images Companhias aéreas deverão transportar órgãos e…
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Destaque
Presidente Lula sanciona Lei 14.855 para facilitar repasses ao Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública. Novas regras priorizam emendas individuais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024, que estabelece…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei do novo seguro obrigatório para veículos e aumenta limite de gastos da União em R$ 15,7 bilhões
Presidente sanciona lei que cria novo seguro obrigatório para veículos Presidente Lula sanciona lei que cria novo seguro obrigatório para…
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Câmara dos Deputados
Calamidade pública no RS: Lei suspende pagamento da dívida com a União para ações de reconstrução após chuvas intensas.
Notícia: Leis para enfrentar calamidade pública no RS 17/05/2024 – 09:31 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Cidades do RS estão em…
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