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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil, com vetos, visando garantir permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior.
Presidente sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil 04/07/2024 – 19:13 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,…
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Destaque
Presidente Lula sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil, com vetos, para garantir permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior.
Presidente sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a…
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Destaque
Presidente sanciona lei que equipara intercâmbio no exterior a estágio para cursos superiores, visando internacionalização das universidades brasileiras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a Lei 14.913/2024, que equipara…
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Destaque
Sancionada Lei que Permite Transferência de Potencial Construtivo do Vasco da Gama para Empresas Interessadas em São Januário
Lei complementar nº 142/2023 é sancionada para permitir reconstrução do Complexo de São Januário Foto: Fabio Motta/Prefeitura do Rio Foi…
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Destaque
Embratur poderá ser contratada por órgãos públicos sem licitação, segundo nova lei sancionada por Lula da Silva
No mundo dos órgãos públicos, uma novidade vem agitando a cena: agora, a contratação da Agência Brasileira de Promoção Internacional…
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Destaque
Lei que prioriza atendimento a vítimas de violência doméstica é sancionada pelo presidente Geraldo Alckmin.
Lei de Prioridade no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo…
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Destaque
Nova Friburgo (RJ) recebe título de Capital Nacional da Moda Íntima em lei sancionada por presidente Lula da Silva
Nova Friburgo, cidade localizada no estado do Rio de Janeiro, recebeu o prestigioso título de Capital Nacional da Moda Íntima.…
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Destaque
Presidente sanciona lei que cria Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências para articulação setorial.
Presidente sanciona lei de combate ao Alzheimer Presidente Lula sanciona lei de combate ao Alzheimer O presidente Luiz Inácio Lula…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei dos selos “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia” para promover a sustentabilidade na cacauicultura brasileira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”.…
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Agência Brasil
Presidente Lula sanciona lei de política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências, com enfoque na prevenção e tratamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que estabelece a política nacional para cuidar…
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