sancionada
-
Destaque
Presidente sanciona lei que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo em homenagem a profissional morto em serviço.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Agente de…
Leia mais » -
Destaque
Lei 14.965, de 2024, traz novidades para concursos públicos federais, incluindo provas em formato digital e normas padronizadas.
No último dia 9, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.965, de 2024, que…
Leia mais » -
Destaque
Presidente veta aprovação automática de licenciamento ambiental na Lei Geral do Espaço, sancionada no Brasil para regular exploração espacial.
No dia 1º de agosto de 2024, a Lei Geral do Espaço (Lei 14.946) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Santa Rosa de Lima é declarada capital nacional da meliponicultura em lei sancionada por Lula da Silva.
Capital Nacional da Meliponicultura 05/08/2024 – 18:35 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Abelhas jataí de meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa…
Leia mais » -
Destaque
Presidente sanciona Lei que define cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual, publicada no Diário Oficial da União
Presidente sanciona lei sobre cores de bengalas para pessoas com deficiência visual O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Regulamentação de atividades espaciais no Brasil é sancionada por Lula com vetos: entenda os principais pontos da nova lei
Presidente sanciona Lei das Atividades Espaciais no Brasil 02/08/2024 – 16:07 Agência Espacial Brasileira Base de lançamento de foguetes em…
Leia mais » -
Destaque
Executivo sanciona lei que aumenta carga horária do ensino médio para mil horas anuais e mantém ensino de língua espanhola opcional
Reforma no Ensino Médio O Presidente da República sancionou, com vetos, a tão aguardada lei que traz alterações significativas para…
Leia mais » -
Destaque
Lula sanciona lei de regulamentação espacial no Brasil, com vetos; iniciativa privada terá papel fundamental na exploração
Regulamentação de Atividades Espaciais no Brasil O presidente sanciona Lei que regulamenta atividades espaciais no Brasil Na data de hoje,…
Leia mais » -
Destaque
Lei que reforma o Novo Ensino Médio já está em vigor e traz mudanças significativas para os estudantes do Brasil
Reforma do Ensino Médio: Lei entra em vigor com mudanças significativas Reforma do Ensino Médio: Lei entra em vigor com…
Leia mais » -
Destaque
Presidente sanciona lei que confere título de Capital Nacional da Vaquejada a Lagarto, em Sergipe, ressaltando cuidados com bem-estar animal.
Presidente sanciona lei que concede título de Capital Nacional da Vaquejada a Lagarto Presidente sanciona lei que concede título de…
Leia mais »