sancionada
-
Destaque
Presidente Lula sanciona Lei das Vantagens Pessoais para servidores do Senado, publicada com vetos no Diário Oficial da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024, que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Nova lei de incentivo à cocoicultura visa fortalecer produção e promover consumo saudável de coco no Brasil.
19/09/2024 – 20:24 Depositphotos Coco e derivados A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Presidente sanciona lei que reformula Política Nacional do Turismo, com destaque para responsabilidade de meios de hospedagem e Mapa do Turismo Brasileiro.
Presidente sanciona lei que reformula a Política Nacional do Turismo 19/09/2024 – 18:01 Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda…
Leia mais » -
Destaque
Nova lei obriga laboratórios públicos a produzirem medicamentos para doenças negligenciadas e socialmente determinadas, sancionada pelo presidente Lula da Silva.
Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai impactar diretamente os laboratórios farmacêuticos públicos no Brasil.…
Leia mais » -
Destaque
Nova lei de incentivo à cocoicultura fortalece produção e exportação de coco no Brasil, com foco em pequenos agricultores e sustentabilidade.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou e publicou nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União…
Leia mais » -
Destaque
Lula sanciona lei de desoneração da folha de pagamento até 2024 para setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes
Nesta terça-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma importante lei que prorroga a desoneração da folha…
Leia mais » -
Destaque
Presidente sanciona Lei 14.974 instituindo Dia Nacional da Identidade Civil em 16 de setembro para promover cidadania e inclusão social.
Presidente sanciona Lei que institui Dia Nacional da Identidade Civil No dia 17 de maio de 2024, o presidente da…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei de desoneração da folha de pagamento com vetos, mantendo benefício para 17 setores até 2027.
17/09/2024 – 11:00 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a…
Leia mais » -
Destaque
Nova lei determina que concursandos no Rio farão provas em locais próximos às suas residências, sancionada pelo governador Cláudio Castro.
Governador Cláudio Castro sanciona nova lei para concursos públicos no Rio de Janeiro O governador Cláudio Castro (PL) sancionou nesta…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei Brasil Semicon para impulsionar indústria de chips eletrônicos e semicondutores, vetando prorrogação automática de incentivos tributários.
12/09/2024 – 09:23 Clive Darra Os semicondutores são essenciais na fabricação de chips eletrônicos. O presidente da República, Luiz Inácio…
Leia mais »