sancionada lei
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Câmara dos Deputados
Lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo é sancionada e reconhece a importância dos profissionais na indústria do turismo
16/09/2024 – 20:38 Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é “figura-chave”, diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16)…
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Destaque
Lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo é sancionada e celebrará profissionais em 10 de maio.
No dia 16 de maio, foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser…
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Lei sancionada pelo presidente cria Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio e incentivos para produção de baixa emissão de carbono
Nova lei cria o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio 05/08/2024 – 16:19 GettyImages Nova lei cria o Sistema Brasileiro…
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Presidente Lula sanciona lei que amplia objetivos da Educação Ambiental nas escolas brasileiras a partir de 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria novos objetivos para a Política Nacional de Educação…
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Presidente sanciona Lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética sem vetos, exigindo nível médio de ensino.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924, que regulamenta a profissão de…
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Nova lei determina alerta obrigatório em medicamentos com substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem nos rótulos e bulas.
Medicamentos com substâncias proibidas A partir de julho, todos os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem deverão…
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