sancionada
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional, beneficiando comunidades indígenas no Tocantins.
Na última sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 15.005/2024, que oficializa o artesanato em…
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Destaque
Presidente sanciona lei que fortalece transparência na gestão da educação, alterando legislação vigente.
Na última quinta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.001 de 2024, que promove…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei que inscreve André Rebouças no Livro dos Heróis da Pátria em Brasília
Presidente Lula sanciona lei em homenagem a André Rebouças 17/10/2024 – 20:33 Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente…
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Câmara dos Deputados
Lei homenageia político fluminense Alberto Dauaire com nome em trecho de rodovia na região Norte do Rio de Janeiro.
17/10/2024 – 19:59 Senado Federal Político fluminense Alberto Dauaire O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a lei…
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Destaque
Lei de transparência educacional é sancionada pelo Presidente Lula, garantindo controle social e acesso a informações públicas sobre educação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública…
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Destaque
Presidente sanciona Lei que institui Dia Nacional da Música Gospel em homenagem a missionária Frida Vingren, reconhecendo sua importância cultural.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.998, de 2024, que institui…
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Destaque
Presidente sanciona lei que facilita crédito para pequenos negócios e pessoas de baixa renda, com veto em regras de estatal.
Na última quinta-feira (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.995/2024, que…
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Destaque
Lei do Combustível Sustentável é sancionada por Lula, com vetos, para incentivar uso de diesel verde e biometano no Brasil.
O presidente Lula da Silva sanciona Lei de incentivo a combustíveis sustentáveis Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio…
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Destaque
Presidente sanciona Lei de Incentivo a Biocombustíveis para Redução de Gases de Efeito Estufa
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.993, de 2024, que estabelece diretrizes para a…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona lei para reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria no Panteão da Pátria em Brasília
25/09/2024 – 17:18 Antônio Cruz/ Agência Brasil Panteão da Pátria, em Brasília, onde está o Livro dos Heróis e Heroínas…
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