sanciona
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Destaque
Lula sanciona lei que aumenta pena para o crime de feminicídio: de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de prisão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), marcou um importante avanço na legislação brasileira no…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei do Combustível do Futuro em cerimônia com ausência de avião abastecido com SAF da Azul.
Presidente sanciona lei do Combustível do Futuro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (8) a…
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Agência Brasil
Presidente Lula assina Lei Combustível do Futuro, impulsionando produção de biocombustíveis e promovendo sustentabilidade na matriz energética brasileira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou mais uma vez seu compromisso com a sustentabilidade ao assinar a Lei…
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Agência Brasil
Presidente Lula sanciona desoneração da folha de pagamento com vetos e publica lei em edição extra do Diário Oficial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha…
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Destaque
Presidente Lula sanciona Lei 14.973, que prevê fim gradual da desoneração da folha para 17 setores da economia em edição extra do Diário Oficial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual…
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Destaque
Presidente Lula sanciona proposta de desoneração da folha de pagamento para setores da economia e municípios, com vetos e prazo definido.
O presidente Lula sancionou, com vetos, a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da…
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Destaque
Lula sanciona lei que mantém desoneração para empresas e prefeituras até 2024, com 4 pontos vetados e impasse resolvido.
Presidente sanciona lei de desoneração para empresas e prefeituras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira…
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Destaque
EUA sancionam 16 funcionários venezuelanos por “fraude eleitoral” e repressão à oposição em tentativa ilegítima de se manter no poder
Sanções dos Estados Unidos contra funcionários venezuelanos No dia 12 de agosto, os Estados Unidos anunciaram a imposição de sanções…
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Agência Brasil
Presidente Lula sanciona Lei unificando concursos públicos federais, com novas regras de provas online e critérios de avaliação diversificados.
Nesta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 2.258/22, que traz medidas importantes para…
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Destaque
Prefeito Eduardo Paes sanciona lei que regulamenta o uso de bicicletas elétricas em ciclovias do Rio, com multa para descumprimento.
Novo regulamento para bicicletas elétricas nas ciclovias do Rio de Janeiro O prefeito Eduardo Paes sanciona lei que regulamenta o…
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