sanciona
-
Destaque
Lei do Dia do Rei Pelé é sancionada por Lula, em homenagem ao milésimo gol do craque em 1969
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024, que institui o Dia do Rei Pelé,…
Leia mais » -
Destaque
Presidente Lula sanciona imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 e cria Programa Mover para incentivar veículos menos poluentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Lei Mover: Presidente Lula sanciona programa de incentivo à mobilidade verde e inovação com quatro vetos, impactando a economia brasileira.
Presidente sanciona Lei 14.902/24 que institui o Mover e taxação de produtos importados 28/06/2024 – 15:38 Vinicius Loures / Câmara…
Leia mais » -
Destaque
Presidente sanciona Lei da “taxa das blusinhas” e cria Programa Mover para incentivar mobilidade sustentável; Vetos são aplicados.
Presidente sanciona “taxa das blusinhas” e cria Programa Mover O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na…
Leia mais » -
Agência Brasil
Presidente Lula sanciona lei de taxação de compras internacionais de até US$ 50 e cria incentivos para veículos menos poluentes
Na última quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a taxação de compras…
Leia mais » -
Destaque
Presidente Lula sanciona lei que cria taxação de compras internacionais de até US$ 50, a polêmica “taxa das blusinhas”.
Presidente Lula sanciona lei que cria taxa para compras internacionais de até US$ 50 O presidente Luiz Inácio Lula da…
Leia mais » -
Destaque
EUA impõem sanções a dirigentes da Kaspersky Lab após proibição de venda de software antivírus por questões de segurança national
Sanções dos EUA contra dirigentes da Kaspersky Lab Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (21) sanções contra 12 dirigentes da…
Leia mais » -
Destaque
Presidente Lula sanciona Lei que obriga plano de metas contra violência às mulheres em todo Brasil
Presidente sanciona lei de enfrentamento à violência contra as mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
Leia mais » -
Destaque
Departamento de Estado dos EUA sanciona extremistas israelenses por obstruírem ajuda humanitária em Gaza.
Na última semana, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a imposição de sanções a extremistas israelenses acusados de…
Leia mais »