sanção presidencial.
-
Destaque
Senado aprova Projeto de Lei que institui Semana Cultural Interescolar em escolas de ensino fundamental e médio, aguardando sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou, no último dia XX, o Projeto de Lei 1.825/2023, que estabelece a Semana Cultural Interescolar nas…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto de norma geral para concursos públicos federais: texto segue para sanção presidencial após votação simbólica.
Aprovação de projeto sobre concursos públicos federais Em uma votação simbólica realizada nesta quinta-feira (15), o Plenário do Senado aprovou…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto de controle da segurança privada e amplia poderes da Polícia Federal para combater clandestinidade.
Na terça-feira (13), o Plenário do Senado Federal aprovou o texto da Câmara dos Deputados referente ao projeto de lei…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil, incluindo Bolsa Permanência e outros nove programas para estudantes.
Senado aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto para criar Dia Nacional da Conscientização sobre Dermatite Atópica em 23 de setembro
A CAS aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que estabelece o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica, a…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Esporte aprova projeto que institui o Dia do Rei Pelé em homenagem ao ícone do futebol mundial
Aprovação do Projeto do Dia do Rei Pelé A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que…
Leia mais » -
Destaque
Destinação de 40% do valor arrecadado para despesas médicas de vítimas de acidentes, aponta texto
Uma notícia alarmante tem chamado a atenção da população nos últimos dias. De acordo com informações recentes, até 40% do…
Leia mais »