sanção
-
Destaque
Senado aprova criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais com CPF e nome completo de condenados em 1ª instância.
Nesta quarta-feira (30), o Senado Federal aprovou o texto alternativo da Câmara dos Deputados referente ao projeto de lei que…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais para prevenção de novos delitos.
Na tarde desta quarta-feira (30), os senadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que permite a consulta pública de…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto que destina R$ 500 milhões ao Pronaf através do Fundo Garantidor de Operações para agricultura familiar
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a União a utilizar o Fundo Garantidor de Operações (FGO)…
Leia mais » -
Destaque
Brasil negocia ajuda para abastecimento de combustível em Cuba e pede fim das sanções dos EUA na ONU
Brasil negocia ajuda de combustível para Cuba em meio a crise energética A resolução anual que condena as medidas dos…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe ampliação da punição a empresas declaradas inidôneas durante estado de calamidade pública com proibição de contratos por até 8 anos
21/10/2024 – 20:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Any Ortiz é a autora a proposta O Projeto de Lei…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto de lei para criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas em meio à preocupação com saúde e meio ambiente.
Nesta terça-feira (15), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei que institui o Inventário Nacional de Substâncias…
Leia mais » -
Destaque
Presidente Lula se aproxima da bancada evangélica em cerimônia de sanção do Dia Nacional da Música Gospel no Palácio do Planalto.
Presidente Lula recebe bancada evangélica no Palácio do Planalto No dia 15 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da…
Leia mais » -
Destaque
Projeto que reconhece acervo do Diário de Pernambuco como patrimônio cultural do Brasil é aprovado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, em decisão final, nesta terça-feira (15), o projeto de lei (PL 1.205/2023)…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto que cria campanha “Outubrinho Rosa” para prevenção de doenças em meninas até 15 anos de idade no SUS
Na última terça-feira (8), o Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 3.931/2021) que estabelece…
Leia mais » -
Destaque
Rotatória na BR-488 em Aparecida (SP) receberá nome em homenagem ao ex-jogador Márcio Heleno Henrique, destaque do esporte local.
O município de Aparecida (SP) prestará uma homenagem ao atleta Márcio Heleno Henrique, destacado jogador que marcou a história do…
Leia mais »