saidinhas de presos
-
Destaque
PSOL aciona STF contra lei que proíbe saidinha de presos do regime semiaberto para visitar famílias em feriados, alegando inconstitucionalidade.
PSOL aciona STF contra proibição de saidinha de presos em feriados PSOL aciona STF contra lei que proíbe saidinha de…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Congresso Nacional se reúne para analisar vetos presidenciais e projetos de crédito orçamentário com pauta de 26 itens em destaque.
Congresso Nacional se reúne para análise de vetos presidenciais e projetos de crédito orçamentário Congresso Nacional se reúne para análise…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Presidente mantém saídas temporárias de presos do regime semiaberto após veto parcial ao projeto de lei. Congresso Nacional decidirá futuro.
Projeto de Lei sobre Saídas Temporárias para Presos 27/05/2024 – 15:37 Agência Câmara Veto presidencial manteve na lei a possibilidade…
Leia mais »